DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900305 305 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório Nº 62/2025. Processo Administrativo Nº 1120/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA; SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DA ÁGUA; E RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DA ÁGUA E FISCALIZAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 10/06/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 16 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Edital nº 30 de 14 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 02/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Edital nº 31 de 14 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 02/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Edital nº 32 de 14 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de acessórios de cozinha para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 03/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Edital nº 33 de 14 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 03/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Edital nº 34 de 14 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de cimento CP II e III (sacos de 50kg) para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 04/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização de processos de logística de armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico e insumos de consumo interno para atuar no Centro de Distribuição e nas Farmácias das Unidades Assistenciais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 04/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 14 de maio de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/25 Edital Nº 33/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de expediente. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 04/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras/serviços de implantação da Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 2) Vila Primavera, através da liberação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC - Proposta nº 11297.0350001/24-001 e Portaria GM/MS nº 3617 de 23 de abril de 2024, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 10 de junho de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 22 de maio de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 15 de maio de 2025. RENATO RIBEIRO GOIVINHO P/ Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico acima mencionado, cujo o objeto é a aquisição de 03 veículos automotivos tipo SUV caracterizados como viatura para uso da Guarda Municipal do Município de Jaguariúna - Transferência Especial - Investimento, Emenda 202443490014 - Delegado Palumbo, que ocorreria no dia 16 de maio de 2025 às 09:00 horas, encontra-se suspenso por motivos insertos no processo licitatório. Jaguariúna, 15 de maio de 2025 RENATO RIBEIRO GOIVINHO P/ Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024 PROCESSO Nº 12647/2024 Objeto: Aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada (TC), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde do Município de Jandira torna público que, fica o PREGÃO ELETRONICO retro citado REVOGADO por razões de interesse da Administração. As Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (11) 4619-8512. RICARDO ANTUNES RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025, de 15 de maio de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços para execução de cobertura de acesso em estrutura metálica em EMEB's, destinados à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 04 de junho de 2.025. Pregoeiro (a) responsável GILBERTO NORBERTO TEIXEIRA FILHO LEONARDO FERNANDES RELA Diretor do Departamento de Compras Governamentais Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SMS/PMMC - (Processo nº 167/2025) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - PREFEITO WALDEMAR COSTA FILHO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados que, face ao pedido de impugnação de edital encaminhado pela Organização Social Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, constatou-se a necessidade de retificação e republicação do Edital de Chamamento 002/2025 para a conciliação dos requisitos citados junto ao objeto do certame. A entrega dos documentos descritos neste chamamento, anteriormente prevista para o dia 22 de maio de 2025, dar-se-á até o dia 16 de junho de 2025, às 09h00min, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situada na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia e horário. Ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=02& ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao= Mogi das Cruzes, 13 de maio de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PROCESSO Nº 042/2025 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Presencial por ata de registro de preços nº 09/2025, objeto do Processo nº 042/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição Parcelada de Formulas Especiais para Terapias Nutricionais, conforme edital. DATA: 30/05/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/05/2025-08H:00min. ABERTURA DA SESSÃO: 30/05/2025-08H:30min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 16 de maio de 2025 pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e telefone (17) 3484-1217. Monções-SP, 16 de maio de 2025. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito