DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900306 306 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO nº.013/2025; Processo Administrativo nº. 0812/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: Bawse Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 45.660.398/0001-20 ao valor de (R$ 338.600,00), assinado em 13 de maio de 2025, vigente por 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 003/2025 - Processo nº 029/2025, o qual objetiva a Escolha mais vantajosa para aquisição de um veículo zero quilômetro para a secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 29 de maio de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 29 de maio de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista-SP, 16 de maio de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA, PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão pública será no dia 02/06/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 16 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 - TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto a aquisição de veículos zero quilômetro para atendimento das necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família) e para atendimento da Casa de Acolhimento Lar Doce Lar de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento do pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 30/05/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/05/2025, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-2131, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de turismo, cultura e esporte o seguinte Chamamento Público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002/2025 - OBJETO: Edital de fomento da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pinhalzinho, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO. DE 09 HORAS DO DIA 19/05/2025 ATÉ ÀS 16 HORAS DO DIA 02/06/2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitação). Informações: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, sito à Praça São Lázaro, nº 50, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. E-mails: [email protected] ou [email protected]. Pinhalzinho, 16 de maio de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para obra de engenharia, com critério de julgamento menor preço global por obra, com disputa no modo aberto-fechado, conforme explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA DO PIQUETE, BAIRRO CENTRO EM PIQUETE/SP, recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 951080/2023/MCIDADES/CAIXA e Recursos Próprios do Município. Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão: 24/06/2025.Horário: 09h00. Link: https://licitar.digital/. Piquete, 15 de maio de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 75 2025. A Prefeitura de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Veículo Tipo Sedan, Conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10hs do dia 02/06/2025. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40 horas do dia 02/06/2025. Início da sessão pública: às 08:45 horas do dia 02/06/2025; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, http://www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário por Item, visando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão que estava designada para ter sua abertura das propostas e documentos (habilitação) no dia 21 de maio de 2025 precisou ser reagendada e ocorrerá no dia 29 de maio 2025, ÀS 09:00 horas, no portal de compras brasil, por meio do link: www.comprasbr.com.br. Informa que o Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Valdeci José Fernandes. Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PROCESSO N° 062/2025 Tipo menor preço por item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de óleo lubrificante, graxa e fluído para freio, para a manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 13:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470,Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado Edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00h, pelo tel:(17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 16 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 06/2025 PUBLICADO NO DIA 16/05/2025 NA SESSÃO 03 DA PAGINA Nº 91 ISSN 1677-7069 ONDE SE LÊ 06/2054 LEIA-SE 06/2025 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 07/2025 PUBLICADO NO DIA 16/05/2025 NA SESSÃO 03 DA PAGINA Nº 91 ISSN 1677-7069 ONDE SE LÊ 06/2054 LEIA-SE 07/2025 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 20085/2024 PROCESSO BB Nº 1070475 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL E JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de maio de 2025 BRUNO D. LARANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO Nº 24161/2024 PROCESSO BB Nº 1070034 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de maio de 2025. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira