DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/06/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 6 de maio de 2025. LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO Nº 16483/2024 PROCESSO BB Nº 1070393 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (TEATRO MUNICIPAL, CEMAC E CEU DAS ARTES EMÍLIO MANZANO) COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de maio de 2025. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo n. 035/2025 Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para os veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. O recebimento das propostas será a partir do dia 22 de maio de 2025 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 05 de junho de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 05 de junho de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 16 de maio de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Dispensa 39 - Processo Nº 64/2025 COMUNICA que, receberá até às 09h00min do dia 09/06/2025, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de SERRA AZUL/SP, aberta pela Chamada Pública nº 02/2025 Processo nº 64/2025, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-1179 ou ainda através do email: [email protected] . Serra Azul/SP, 14 de maio de 2025 ANTONIO MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 09/05/2025. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até 31/12/2025, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br Severínia/SP, 8 de maio de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Recebimento das propostas: Até às 14:00 horas do dia 27/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:10h do dia 27/05/2025. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 7 de maio de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 27/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 27/05/2025. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 7 de maio de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 016/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 14/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 14/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 14/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de abril de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 13/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 13/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 13/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de abril de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 002/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 13/05/2025. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até 31/12/2025, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br Severínia/SP, 12 de maio de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 002/2025, objetivando a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto às concessionárias e permissionárias de energia elétrica no exercício de 2025/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 29/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 29/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br ou através de solicitação via e-mail [email protected] . Severínia/SP, 8 de maio de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 030/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV NO BAIRRO SÃO CONRADO.Contratada: DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA) - CNPJ 01.770.334/0001-07. Valor total: R$ 5.391.369,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta e nove reais). Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Dotação: 18.01.00.4.4.90.51.99.10.301.1001.2109. Disponível no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II). Data da Assinatura: 15/04/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Magno Sauter Ferreira de Andrade Junior - Secretário da Saúde; Pela empresa: Gino Dalla Mora - Sócio Administrador.