DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água; coleta, remoção e destinação final de dejetos de fossa sépticas; controle de pragas; coleta, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos contaminados e limpeza de caixa separadora de água e óleo, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Abertura dia 29.05.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação na área da Saúde para a prestação, implantação e operacionalização de atendimento em serviços de telemedicina na modalidade de teleconsulta, oferecendo atendimento médico online para os servidores da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 / 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 15 de maio de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP Repetição Republicação de Edital Pregão Eletrônico n° 07/2025 - SRP. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 03.06.2025 às 08h 30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 16 de maio de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e correlatos para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 PROCESSO ADM. Nº 364/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: Top Primer Produções Musicais Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.376.809/0001-43, estabelecida na Avenida Bernardino Figueiredo, nº. 284, Residencial dos Pioneiros, Teixeira de Freitas - BA OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome nacional LEO MAGALHÃES. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 364/2025, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da Silva e pela contratada: Emanuel Evandro Almeida Lopes. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2025 PROCESSO ADM. Nº 432/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: VM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.128.616/0001-83, estabelecida na Arno 42, alameda 06hm 01, Lt 01, Edif. Res. Flamboyant Ville, SN, Apt.402, Plano Diretor Norte, Cep: 77.002-026 - Palmas- TO. OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome regional ''BRENO MAJOR por intermédio de representante exclusivo VM PRODUÇÕES LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário de emancipação política de Combinado -TO a ser realizado na Praça publica no dia 31 de maio de 2025. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 432/2025, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da Silva, e pela contratada: Sr. Paulo Victor Rodrigues de Sousa. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 PROCESSO ADM. Nº 505/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.912.016/0001-83, estabelecida na Avenida E, Nº 1470, Sala 203, Ed. JK- Jardim Goiás Goiânia-GO CEP: 74.810-030. OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome regional '' ZÉ RICARDO E THIAGO-ZRT" por intermédio de representante exclusivo 'GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário de emancipação política de Combinado -TO a ser realizado na Praça publica no dia 01 de junho de 2025. VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 505/2025, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da Silva e pela contratada: o Srº Anderson Bernardes de Oliveira DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 PROCESSO ADM. Nº 607/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº33.255.043/0001- 77. CONTRATADA: FN Shows e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.681.977/0001-90, estabelecida na Avenida 14 de Novembro, Nº 56, Bairro São Francisco, Nazaré - TO. OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome regional WGLEMERSON LIMA . VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 607/2025, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da Silva e pela contratada: Cristiano Tavares da Silva DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 PROCESSO ADM. Nº 608/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: BR Produções Artísticas Limitada, inscrita no CNPJ nº 44.843.339/0001-25, estabelecida na Rua 1112, Nº 394, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome regional Barto e Regim. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) BASE LEGAL: Processo Adm. nº 608/2025, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da Silva e pela contratada: Srº Gleuton Carlos dos Santos DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 245/2025. Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Combinado - TO, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir SAMARA LUIZA FONSECA VALENTE, inscrito no CNPJ Nº 29.474.674/0001-00, vencedora do itens 1 - 3, perfazendo o valor de R$ 13.929,60 (treze mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) e a empresa, O & M MULTI V I S AO COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.638.290/0001-57, vencedora do itens 2, perfazendo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 003/2025. Arraias - TO, 16 de maio de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos do §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021, que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 FME para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. A abertura de entrega de envelopes de habilitação e projetos de venda terá início no dia 20/05/2025 ás 08:00hrs na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, na Avenida Pará, nº 178, Centro, finalizando o prazo para entrega no 09/06/2025, ás 09:00hrs. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e na Sede da Secretaria Municipal de Educação. ELIETE OLIVEIRA BARROS Gestão FME PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - (PROC. ADM 735/2025) que se realizará dia 03 de junho de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de 02 (duas) ambulâncias por meio da Emenda Parlamentar nº 010421.00388/2025, de autoria da Deputada Estadual Janad Valcari, para aprimorar a rede de atendimento emergencial do município de Formoso do Araguaia. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 15 de maio de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro