DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resulto contendo os itens poderá ser conferido no link: https://www.itapora.to.gov.br/diariooficial. 1112ª edição de quarta, 14/05/2025. Itaporã do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025. PLÍNIO MACHADO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2025, Contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante em carro de som para atender as demandas deste município, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/06/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 14 de maio de 2025. LEISSE EMILY FERREIRA DE SOUSA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Repetição O Município de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 06/03/2025, comunica aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO na taxa administrativa, suspensa para ajustes no instrumento convocatório, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando a contratação de sistema de gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e implementos do Poder Executivo Municipal, que a abertura do certame se dará no dia 03 de junho de 2025, às 9:00h (nove horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected]. Novo Jardim - TO, 16 de maio de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) RATIFICO a Dispensa sem Disputa nº 016/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção Preventiva de cadeira odontológica atendendo ao Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa STARTECH HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.404.743/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA Godofredo Viana, nº 2060, São José do Egito, cidade de Imperatriz - Maranhão, representada pela Senhora ELISANDRA LEITE DUARTE, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais)), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 076/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DRICA FISIOTERAPIA CNPJ: 31.572.203/0001-86 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) por prestação de serviço especialista fisioterapeuta. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025. DATA ASSINATURA: 01/04/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 074/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NJS- LTDA CNPJ:58.946.363/0001-02 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço especialista Radiologia. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025 CONTRATO Nº: 073/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LSC RADIOLOGIA CNPJ: 31.572.247/0001-06 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço especialista Radiologia. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025 CONTRATO Nº: 072/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: F B DE JESUS R A D I O LO G I A OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço especialista Radiologia. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025 CONTRATO Nº: 075/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JACY SOARES FILHO RADIOLOGIA CNPJ:31.572.228/0001-80 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço especialista Radiologia. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 032/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 87.285,52 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois). BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Própria: 05.3301.12.122.1010.2144/ 05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fo n t e : 1 5 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 1 . 5 0 0 . 1 0 0 1 . 0 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 6 9 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 . VIGÊNCIA:12/05/2025 a 28/03/2026. DATA ASSINATURA: 12/05/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 330/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA "EDUARDO MELO", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa DUETTOS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.409.711/0001-90, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 13 de maio de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 312/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINSTRAÇÃO ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.260.408/0001-59, pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 13 de maio de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, PROCESSO N°. 312/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3201.04.695.1020.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EMPRESA: SOL PRODUÇÕES E ADMINSTRAÇÃO ARTISTICAS LTDA CNPJ N. 27.260.408/0001-59 Representante Legal: LUIZ LIMA DA SILVA O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024, PROCESSO N°. 330/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA "EDUARDO MELO", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.320104.695.1020.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EMPRESA: DUETTOS PRODUÇÕES LTDA CNPJ N. 44.409.711/0001-90 Representante Legal: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS Paranã-TO, 13 de maio de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito