DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900311 311 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Peixe-TO, através da Gestora, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 29 de maio de 2025, a partir das 8hs (horário local), CREDENCIAMENTO de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria Municipal de Educação. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 16 de maio de 2025. LEONICE VIANA DA COSTA Gestora da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, REFEIÇÕES PRONTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AO EVENTO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 20 ao dia 23 de maio de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/editaiselicitacoes e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 16 de maio de 2025. WANDERSON DE LIMA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2025, no qual se realizará no dia 12 de junho 2025, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 789/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção em geral e congêneres, visando a manutenção dos bens públicos, compreendendo Fundos Municipais de São Salvador do Tocantins (Saúde, Educação, Assistência Social), Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I do edital. Data da sessão: 03/06/2025 às 08h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 574/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Locação de Máquinas pesadas e Veículos leves, para atender as necessidades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais de São Salvador do Tocantins, Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I do edital. Data da sessão: 05/06/2025 às 08h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] . JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro Município de RECURSOLÂNDIA - TO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal Recursolândia, no horário das 7:30h às 17:30h e ainda no site www.recursolandia.to.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21. Com abertura das propostas previstas para o dia 12 de junho de 2025, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.mgrleiloes.com.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 16 de maio de 2025. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratação