DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900021 21 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFPE Nº 557, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014587.2024-56 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 18 de maio de 2025 a 17 de novembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto CHARLES GOMES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3438368, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 558, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014756.2024-74 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 30 de abril de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.709, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor substituto JOSUÉ MATIAS HILÁRIO, matrícula SIAPE nº 3442232, com fundamento legal no artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 559, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030690.2024-10 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: FABIANO AMARO DE SOUSA - na área do conhecimento QUÍMICA (Opção 310), Classe/Padrão D 101, no período de 12 de maio de 2025 a 3 de dezembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor GU S T AV O ANTUNES COSTA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1287832, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 560, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.001547.2025-09 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: RONALDO GONÇALVES DA SILVA - Na Área do Conhecimento QUÍMICA (Opção 207), Classe/Padrão D-101, no período de 13 de maio de 2025 a 12 de novembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor ARLINDO MOZART VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1583590, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.271 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000300/2025-69, resolve: Exonerar a servidora RAQUEL VIANA DOS ANJOS, SIAPE nº 2318806, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Ensino do Campus Uruçuí, código CD-03, para a qual foi nomeada por meio da Portaria 1071/2025 - GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 23/04/2025. PORTARIA Nº 1.276 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000300/2025-69, resolve: Nomear o servidor DAYONNE SOARES DOS SANTOS, SIAPE nº 1959251, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor de Ensino, Campus Uruçuí, código CD-3. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.277 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000703/2025-07, resolve: Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, SIAPE nº 2177487, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.280 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000703/2025-07, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2154319, do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, Campus Cocal, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1061/2025 - GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em 23/04/2025. Art. 2º - Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2154319, para responder pela Coordenação-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-1, Campus Cocal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.281 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000703/2025-07, resolve: Dispensar a servidora ELIELZA DE JESUS SOUZA, Pedagoga-Área, SIAPE nº 2154141, Campus Cocal, da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG- 1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1067/2025 - GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em 23/04/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.278 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001538/2025-21, resolve: Exonerar a servidora Ana Keuly Luz Bezerra, SIAPE nº 2155232, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora-Geral do Campus Dirceu Arcoverde, código CD-03, para a qual foi nomeada por meio da Portaria 1040/2025 - GAB/REI/IFPI, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU de 17 de abril de 2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.279 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001538/2025-21, resolve: Nomear a servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, SIAPE nº 1969581, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Direção-Geral do Campus Dirceu Arcoverde, código CD-3. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.283 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000623/2025-53, resolve: Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº 1155252, Assistente em Administração, para responder cumulativamente pela Chefia de Gabinete (FG-1) e Diretoria-Geral (CD-2) do Campus Angical, no período compreendido entre 19/05 e 06/06/2025, em virtude das férias da titular da função, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº 1886994. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA N° 112, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.001203.2025-93, de 08 de maio de 2025, resolve: I - DISPENSAR, a servidora CARMEM ARIANE FILGUEIRA DE MEDEIROS GUERRA, matrícula SIAPE nº 1543124, do cargo de confiança de Coordenador de Comunicação Social e Eventos, FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 170/2020 - DG/MO/RE/IFRN, de 16 de outubro de 2020. II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO PORTARIA N° 113, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23093.001237.2025-88, de 12 de maio de 2025, resolve: I - DESIGNAR, a servidora MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO, mat. SIAPE 708818, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste Campus Mossoró, para exercer a função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos, FG-2, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO