DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900022 22 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 256, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no D.O.U. de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982, resolve: Art. 1º Efetivar a prorrogação, pelo prazo de 2 (anos) ano, a contar de 08/04/2025, da requisição da servidora JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1106141, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Cartório da 128ª zona eleitoral de Passo Fundo. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 72, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DISPENSAR a servidora, Keila Cristina da Rosa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2827956, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Finanças do Campus Erechim, código FUC-001. SIDNEI DAL AGNOL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 837, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000906/2024-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, PAULO SERGIO NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2345272, ocupante do cargo de Assistente em Admnistração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa (COIEE/CVOR), código FG2, subordinada à Diretoria Geral do Campus Voltta Redonda (DGCVOR). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 954/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de maio de 2025 (SEI nº 2648111), publicada no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, pág. 24, referente à designação para a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFRO, Campus Ariquemes, em seu art. 1º, Onde se lê: "Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, SIAPE nº 3330626, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico" Leia-se: "Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, SIAPE nº 1330626, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico" INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 2.125/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000552.2025-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEBER MEDEIROS SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1730454, SIAPECAD nº 01501387, lotado(a) no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, para exercer a função Coordenador (a) de Infraestrutura e Suporte (CIS), FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.126/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000235.2025-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) do Curso Técnico Integrado em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.127/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000248.2025-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERSON DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1827236, SIAPECAD nº 01606805, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.128/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000249.2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN JUNIOR SEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3447673, SIAPECAD nº 02494724, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD do campus Amajari, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária em EAD do Campus Amajari. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.129/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000338.2025-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EDUARDO MARINHO ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447321, SIAPECAD nº 02494441, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.130/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000402.2025-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONICA MARIA ALONSO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2311585, SIAPECAD nº 02070402, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.131/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000624.2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1807135, SIAPECAD nº 01584892, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Administração e Planejamento, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.146/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000323.2025-41, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão e Inovação para a Sustentabilidade, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1160/GAB-REITORIA/IFRR, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 20. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.147/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000145.2025-91, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1174/GAB-REITORIA/IFRR, DE 03 DE ABRIL DE 2025, que trata de: "Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0895/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de março de 2025, que designou o servidor MARCIO DA SILVA GRANEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1406375, SIAPECAD nº 02494467, lotado no Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador de Educação à Distância, FG - 01, do Campus Amajari. Efeitos a partir de 18 de março de 2025 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.906/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010767.2025-84, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184*, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.907/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003019.2025-35, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Paulo, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor FABIANO LOURENCO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165***, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;