DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.908/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010750.2025-27, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Instituto Federal de São Paulo, do(a) Reitor (CD - 01), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI, pertencente ao quadro permanente do IFS P , SIAPE nº 232, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor ADALTON MASALU OZAKI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 175, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor BRUNO NOGUEIRA LUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 265, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 193, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3185/IFSP, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU em 18 de julho de 2023, Seção 2, Página 21. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.910/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000746.2025-65, resolve Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora HELENI SOUSA DOS SANTOS FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 193, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidor ERNANI JOSE FORTUNATO LISBOA ENKE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 275, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidor JOSE OTAVIO GENGO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6571/IFSP, de 07 de novembro de 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 2.101/IFSERTÃOPE, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101108/2025-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MARCOS RANGEL LHOTELLIER, SIAPE nº 1134458, SIAPECAD nº 00112368, para atuar como Pregoeiro Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, exclusivamente nas licitações da modalidade Pregão Eletrônico, por período indeterminado, com fundamento no artigo 7º e 8º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 11.246/2022 e artigo 10, caput, e parágrafo único, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73 de 30 de setembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 494, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape 179, do cargo de Diretora-geral pro tempore do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 18-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 533, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JOSÉ GERALDO SOARES, matrícula Siape 182, do cargo de Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-02, a partir de 18-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 534, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROSSINI PENA ABRANTES, matrícula Siape 240, do cargo de Substituto do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-02, a partir de 18-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ROSSINI PENA ABRANTES, matrícula Siape 240, do cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD- 04, a partir de 18-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 536, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, matrícula Siape 105, do cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu código CD-04, a partir de 18-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 537, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ROMILDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 121, para o cargo de Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD- 02, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 538, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO GAVA CREMASCO, matrícula Siape 135, para o cargo de Substituto do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-02, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO PAULO GAVA CREMASCO, matrícula Siape 135, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 540, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO CESAR LEMUCHI, matrícula Siape 106, para o cargo de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 541, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape 344, para o cargo de Diretora de Administração do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 542, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape 344***, do cargo de Substituta da Diretora de Administração do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 18-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA