DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900026 26 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA CRISTINA VALLE ZANETTI, matrícula SIAPE 128*, da função de Coordenadora de Ensino da Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fo r a , código FG-01, a partir de 18/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GABRIELA DE PAULA ALVES, matrícula SIAPE 101, da função de Coordenadora de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 18/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DENIS RIBEIRO MAURÍCIO, matrícula SIAPE 307, da função de Coordenador de Projetos e Obras Institucionais de Engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 18/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 242, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Nélio Germano de Paula, matricula SIAPE 163, da função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.05.2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 243, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Franciano Benevenuto Caetano, matricula SIAPE 210, da função de Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.05.2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Kleber Mariano Ribeiro, matricula SIAPE 227, da função de Pesquisador (a) Institucional, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.05.2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Gerson Antônio Vieira Lourenço, matricula SIAPE 553, para a função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 19.05.2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Gerson Antônio Vieira Lourenço, SIAPE 553, da função de Coordenador da Seção de Estágio, código FG 05, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 18.05.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 247, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Viviam de Paiva Carvalho, SIAPE 284, para a função de Coordenadora da Seção de Estágio, código FG 05, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 19.05.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.178, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001580.2025-51, de 15/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Pitol Boeira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Vice-reitor (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.179, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001537.2025-96, de 13/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Sandro Cavalheiro Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 877, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.010564/2025-59, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Carlos Henrique Corrêa Tolentino, matrícula Siape nº 1749099, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 16 a 28 de maio de 2025, para atuar como representante técnico da equipe de estudantes do Instituto Federal do Tocantins, na Final Global da ICT Competition 2024-2025, organizada pela Huawei, que ocorrerá em Shenzhen - China. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA REI N° 720, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 21/05/2025, nos termos do o Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS ITUIUTABA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) JHONILSON PEREIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1339503, Código de Vaga nº 338194 , nos termos do Processo nº 23202.002364/2025-10. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA REI N° 799, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 15/05/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS PATOS DE MINAS , em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) NARA LUDIMILA CORREA CAMILO, Matrícula SIAPE nº 1959242, Código de Vaga nº 237961 , nos termos do Processo nº 23494.001798/2025-64. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve: Art. 1º Ficam designados em complemento a Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2025, Seção 2, página 24, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas: I - Membros especialistas em adaptação: "ad) Matheus Fernandes de Sousa - .388.838-; e ae) Hylea de Camargo Vale Assis- .468.837-*. (NR)" II - Membros especialistas em revisão linguística: