DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor MARCUS ALEXANDRE PIRES DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653378, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador na Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001192/2025-44) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.008974/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de maio de 2025, THATIANA REGINA FAVARO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 1493347, da função gratificada de Vice-Diretora da Faculdade de Nutrição (FANUT), código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 961, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição, por aclamação, para a Coordenação do Curso de Matemática, na reunião realizada em 06/05/2025, referente ao biênio 2025/2027, de acordo com o Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Designar a servidora Luciana Borges Goecking, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2577840, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no período de 14/06/2025 a 13/06/2027 (Processo nº 23087.006989/2025-14). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NELSON DE LUCA PRETTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287526 Lotação: FACULDADE DE EDUCACAO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED Motivo do Afastamento: Participar do XV Congreso de la SEHCYT e trabalho de campo de pesquisa Período do Afastamento: 14/06/2025 a 27/06/2025 Instituição: Sociedad Española de Historia de las Ciencias y de las Técnicas (SEHCYT)/nstituto deHistoria del Centro de Ciencia Cidade: Gijón e Madrid País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.032475/2025-62. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1095733 Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM Motivo do Afastamento: Participação em projeto de pesquisa na França e Itália, além e outras atividades de cooperação acadêmico-científica. Período do Afastamento: 14/05/2025 a 14/06/2025 Instituição: Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Universitá della Calabria; Conservatoire National des Arts et Metiers Cidade: Paris, Florac País: França / Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.031991/2025-70. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2724319 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FAMEB Motivo do Afastamento: Participar do SEGREDO MÉDICO - PRIVACIDADE E CO N F I D E N C I A L I DA D E Período do Afastamento: 09/02/2025 a 22/02/2025 Instituição: FACULDADE DE MEDICINA DE COIMBRA (FMUC) Cidade: COIMBRA País: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.001373/2025-03 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: FABIO MACEDO VELAME Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2565868 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 14/06/2025 a 21/06/2025 Evento: Participar de Mesa Redonda. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.027641/2025-17 Nome: EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2778231 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 09/06/2025 a 12/06/2025 Evento: Participar do SUMMIT DO IMWG - 2025. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.029233/2025-91 Nome: ELLEN CRISTINA RICCI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1276205 Unidade Universitária/Órgão: Data/Período: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado em saúde mental. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.029323/2025-82 Nome: EDMAR EGIDIO PURCINO DE SOUZA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1226361 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 26/05/2025 a 09/06/2025 Evento: Participar de Missão científica a Sorbonne Université - Laboratoire de Physique Nucléaire et de Hautes Énergies. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Agência Nacional de Pesquisa Francesa Processo: 23066.030789/2025-21 Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3539352 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA Data/Período: 13/06/2025 a 21/06/2025 Evento: Participar do CONGRESSO ANUAL DA ACADEMIA EUROPÉIA DE PESQUISA EM CÂNCER. País de destino: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.031485/2025-81 Nome: MILENA BRITTO DE QUEIROZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1676830 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 15/05/2025 a 27/05/2025 Evento: Participar de REUNIÃO DE CURADORIA COMPLEXO BRASIL - EXPOSIÇÃO - EXPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.032136/2025-86 Nome: SIMONE SOUZA DE ASSUMPCAO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1578224 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 21/07/2025 a 27/07/2025 Evento: Participar do CONGRESSO EUROPEU DA IABA: ESCRITA DE VIDA E TRANSFORMAÇAO SOCIAL. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.032150/2025-80 Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1490300 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 01/09/2025 a 14/09/2025 Evento: Participar do XIX Encontro Internacional Científico OTIUM e Missão Científica Internacional Universidade de Lisboa. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.032469/2025-13 Nome: JOSE ADMIRCO LIMA FILHO Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 2346997 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 06/07/2025 a 12/07/2025 Evento: Participar "International Summer School 2025". País de destino: Suíça Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.032623/2025-49 Nome: SILVIA STANISCUASKI GUTERRES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 357548 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 07/06/2025 a 15/06/2025 Evento: Visita Técnica ao Istituto per i Polimeri, Compositi e Biomateriali para atividades de pesquisa. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: FAPEAM Processo: 23066.032819/2025-33 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: