DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Espanha, Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.029341/2025-64 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MAIO DE 2025 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.024367/2025-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PEDRO SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE n. 286187, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTR AÇ ÃO, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento 17, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA desta Universidade, com fundamento 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 808 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FABRÍCIO DA COSTA DIAS, junto a Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, durante o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, (contrato nº 011/2025). (atendendo ao Mandado de Segurança nº 0801047-58.2025.4.05.8201, e no que consta no processo nº 23096.004212/2025-14) Nº 810 - Dispensar a servidora CAROLINA DE MIRANDA GONDIM, matrícula siape: 1803869, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Nutrição da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde da UFCG, com efeito em 29 de abril de 2025. (processo nº 23096.078337/2023-19) Nº 812 - Designar, em caráter pro tempore, os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Nutrição do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 30 de abril de 2025. . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - pro tempore - U A N U T R I / C ES / U FCG . .NILCIMELLY RODRIGUES DONATO .1726284 .COORDENADORA ADMINISTRATIVA (não gratificada) . .CAMILA CAROLINA DE MENEZES SANTOS BERTOZZO .1767414 .COORDENADORA de PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) . .CAROLINA DE MIRANDA GONDIM .1803869 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Nutrição CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nº 23852.002963/2025-89, resolve: Art. 1º Designar RADAMÉS VIEIRA NUNES, Matrícula nº 1684006/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em História, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar LILIAN MARTA GRISOLIO, Matrícula nº 1974274/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em História, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 187, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002975/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar SIMARA MARIA TAVARES NUNES SIMOES, Matrícula nº 1630197/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, Matrícula nº 1296698/SIAPE, Assistente em Administração, para a função de Coordenador Geral de Estágios, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensado de substituto legal em faltas e impedimentos que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 07 de maio de 2025 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 189, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nº 23852.003018/2025-02, resolve: Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 2109125/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de História - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 190, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003129/2025-196, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA LEITE DA SILVA, Matrícula nº 1999389/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor do "Centro Integrado do Cerrado", dos Arquivos e Museus, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar ROGÉRIO BIANCHI DE ARAÚJO, Matrícula nº 1675225/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Setor do "Centro Integrado do Cerrado", dos Arquivos e Museus, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 16 de maio de 2025 e da designação desta portaria, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.383/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024816/2025-16, resolve: Designar o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado e em exercício no(a) Superintendência Tecnologia Informação, para exercer a função de Assessor, FG - 04, do(a) Assessoria de Patrimônio e Controle de Ativos de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.384/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024831/2025-64, resolve: Designar o servidor ALEX CIRINO DA ROSA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1355064, SIAPECAD nº 02438048, lotado no(a) Central de Relacionamento/Sti, para exercer a função de Diretor, FG - 02, do(a) Central de Serviços de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.385/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024828/2025-41, resolve: Nomear a servidora EVELYNE FERREIRA AVELINO, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2264676, SIAPECAD nº 02031183, lotada e em exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Contratações e Governança de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.386/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020199/2025-80, resolve: Designar a servidora CINTHIA MENDONCA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1880060, SIAPECAD nº 01661056, lotada no(a) Depto de Psicologia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Psicologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de maio de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.387/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020199/2025-80, resolve: Designar a servidora LUCIA MARIA GONCALVES SIEBRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166256, SIAPECAD nº 00377912, lotada e em exercício no(a) Depto de Psicologia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Psicologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de maio de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES