DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.390/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010113/2025-19, resolve: Retificar a Portaria Nº 0704/PROGEP/UFC, de 06 de março de 2025, publicada no DOU dia 07/03/2025, Seção 2, página 27: "Designar o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289947, SIAPECAD nº 00372967, lotado no(a) Depto de Fisica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Ensino ciências e Matematica (Rede). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2027." Que passa a ter a seguinte redação: "Designar o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289947, SIAPECAD nº 00372967, lotado no(a) Depto de Fisica, para exercer a função de Coordenador de Curso Pró-Tempore, FUC - 01, do(a) Ppg Ensino ciências e Matematica (Rede). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31/07/2025." MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.391/PROGEP/UFC, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010113/2025-19, resolve: Designar a servidora ERIKA FREITAS MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4322420, SIAPECAD nº 01441234, lotada no(a) Depto de Biologia, e em exercício no(a) Bioterio Central, como Vice-Coordenadora e substituta Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Ensino ciências e Matematica (Rede). Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.003303/2025-58 e a Resolução CONSUNI 164/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar até 31 de agosto de 2025 os mandatos dos(as) Coordenadores(as) e Subcoordenadores(as) de curso a seguir relacionados(as), designados(as) nas respectivas portarias: Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Geórgia de Souza Tavares, SIAPE nº 1720144, Coordenador, Portaria nº 521/2023; Ruceline Paiva Melo Lins, SIAPE nº 1545381, Subcoordenadora, Portaria nº 522/2023. Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo Helder Ferreira de Sousa, SIAPE nº 2730753, Coordenador, Portaria nº 143/2024. Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas José Natanael Fontenele de Carvalho, SIAPE nº 1729791, Coordenador, Portaria nº 517/2023; Vera Lúcia dos Santos Costa, SIAPE nº 1059581, Subcoordenadora, Portaria nº 518/2023. Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática Jéferson Nascimento Silva, SIAPE nº 1257844, Coordenador, Portaria nº 131/2024; Maria Gracilene De Carvalho Pinheiro, SIAPE nº 1151686, Subcoordenadora, Portaria nº 89/2025. Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia Felipe Sávio Cardoso Teles Monteiro, SIAPE nº 1156315, Coordenador, Portaria nº 516/2023; Dimitri Carlo Gabriel Da Silva, SIAPE nº 1367570, Subcoordenador, Portaria nº 529/2023. Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca Thais Maria de Mendonça Trompieri Dumont, SIAPE nº 1692820, Coordenadora, Portaria nº 527/2023; José Gerardo Ferreira Gomes Filho, SIAPE nº 1721329, Subcoordenador, Portaria nº 528/2023. Coordenação do Curso de Bacharelado em Biomedicina Fábio José Nascimento Motta, SIAPE nº 1553556, Coordenador, Portaria nº 514/2023; Amanda Silveira Denadai, SIAPE 1377679, Subcoordenador, Portaria nº 515/2023. Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis Lidiana Fonseca de Souza Melo, SIAPE nº 3015204, Coordenadora, Portaria nº 45/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 149, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, o processo nº 23855.003303/2025-58, e a Resolução CONSUNI 164/2025, resolve: Art. 1º Finalizar até 31 de agosto de 2025 os mandatos dos(as) Coordenadores(as) e Subcoordenadores(as) de curso a seguir relacionados(as), designados(as) nas respectivas portarias: Coordenação de Pedagogia Cleidivan Alves dos Santos, SIAPE nº 1380768, Coordenador, Portaria nº 475/2023; Maria Patrícia Freitas de Lemos, SIAPE n° 1360694, Subcoordenadora, Portaria nº 629/2023. Coordenação de Administração Joiza Angélica do Carmo Sampaio, SIAPE nº 1490656, Coordenador, Portaria nº 546/2023; Francisco Eudes Barros, SIAPE nº 1167824, Subcoordenador, Portaria nº 488/2024. Coordenação do Curso de Medicina Severino Cavalcante de Sousa Junior, SIAPE nº 1555834, Coordenador, Portaria nº 399/2024; Coordenação de Fisioterapia Marcelo Coertjens, SIAPE nº 1551082, Coordenador, Portaria nº 171/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.423 - Designar CELSO BISSOLI SESSA, matrícula SIAPE nº 2720026, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 26/05/2025 a 25/05/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023377/2025-14) Nº 1.428 - Designar ELIS BEATRIZ DE LIMA FALCAO, matrícula SIAPE nº 2159289, para exercer a função de Coordenador do Colégio de Aplicação CRIARTE, FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024094/2025-90) Nº 1.429 - Dispensar, a pedido, ADELIA MARIA MIGLIEVICH RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1225111, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 05/05/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025154/2025-91) A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022973/2025-87, resolve: Nº 1.427 - Anular a Portaria nº 1357, de 12/05/2025 referente a Dispensa do encargo de substituto eventual, de interesse de VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2315318, ocupante do cargo de Assistente em Administração. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 828, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Foro de Innovación ArcelorMittal-CYTED 2025, em Áviles - Espanha. Processo digital n° 23068.021289/2025-88. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 829, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): BRUNO MASSARA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Foro de Innovación ArcelorMittal-CYTED 2025, em Áviles - Espanha. Processo digital nº 23068.020967/2025-95. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 830, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JUSSARA FARIAS FARDIN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/06/2025 a 22/06/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Hanze University of Applied Sciences, em Groningen - Países Baixos e ao Politecnico di Bari, em Bari - Itália. Processo digital nº 23068.022004/2025-26. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO