DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900031 31 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 417/GR/UFFS, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 400/GR/UFFS/2025, de 14 de maio de 2025, que dispensa chefe do serviço de Segurança da Informação, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art 1º DISPENSAR, a partir de 12/05/2025, o servidor FLAVIO HUMBERTO TESTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2388204, da função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 907/GR/UFFS/2024, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033813/2024-61." LEIA-SE: "Art 1º DISPENSAR, a partir de 29/04/2025, o servidor FLAVIO HUMBERTO TESTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2388204, da função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 907/GR/UFFS/2024, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033813/2024-61." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.504 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Química, para participar do evento "73rd Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics", na cidade de Baltimore/Estados Unidos da América, no período de 30/05/2025 a 06/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.024464/2025-40) Nº 2.505 - Autorizar o afastamento do País, a HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento: "ISC High Performance 2025", na cidade de Hamburgo/Alemanha, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021272/2025-81) ANGELITA PEREIRA DE LIMA REITORA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 2.565 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para realizar Coordenação da coleta de dados do projeto de pesquisa internacional, na cidade de Iquitos/Peru, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para UnB, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023976/2025-99) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.567 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SILVIA ROSA DA SILVA ZANOLLA, Matrícula nº 2206163/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe D, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.006018/2025-53) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS PORTARIA Nº 1.389, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, amparado no artigo Nº 21 do Regimento do Instituto de Recursos Naturais, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 85 do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: DESIGNAR a professora VALQUIRIA CLARET DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1810200, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus Itajubá, pelo período de 09/05/2025 a 08/05/2027. Código: FCC MARCELO DE PAULA CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 620, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RUY FREITAS REIS, Matrícula SIAPE nº 1409994, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 25th International Conference on Computational Science, ofertada pela Nanyang Technological University, em Singapura, no período de 04/07/2025 a 10/07/2025, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920067/2025-91. Art. 2º Esta PortariaAdministrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 604, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 482, DE 14 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU de 16/04/025, referente ao Art. 2º de designação de ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, para a função de ASSESSORA DE GES T ÃO, da Coordenação de Convênios, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código FG- 03, a partir de 04/04/2025, conforme Processo nº 23071.906291/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "para a função de ASSESSORA DE GESTÃO, da Coordenação de Convênios, vinculada a Pró- Reitoria de Gestão e Finanças", leia-se: "para a função de ASSESSORA DE GESTÃ O, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças". Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 605, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente IEDA MARIA ÁVILA VARGAS DIAS, Matrícula SIAPE nº 1523827, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar de reunião com a equipe internacional de pesquisa e com Aliança Global de Doenças Crônicas, financiadora do projeto de pesquisa, em Kigali/Ruanda, no período de 04/06/2025 a 14/06/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917815/2025-58. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA, Matrícula SIAPE nº 1285141, lotado no Campus de Governador Valadares, para participar na X Conferência Latino-americana e caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá/Colômbia, no período de 07/06/2025 a 14/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus de inscrição para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915449/2025-01. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 607, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO ANTÔNIO BASILE COLUGNATI, SIAPE 206611, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE, da Faculdade de Medicina, código FUC-01, com mandato de 09/05/2025 a 08/05/2028, conforme Processo nº 23071.917274/2025-68, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 345, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010007/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jefferson Luiz Gomes Corrêa, matrícula nº 1220250, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.645, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020, seção 2, pág. 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 346, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010007/2025-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jefferson Luiz Gomes Corrêa, matrícula nº 1220250, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 347, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 265, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/4/2025, seção 2, página 29, conforme segue: onde se lê: matrícula na origem nº 1313830; leia-se: matrícula na origem nº 1814356. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO