DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900032 32 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 348, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Roberto Pereira, matrícula nº 300871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do Colóquio Internacional - Inovação na Formac27a03o e na Pesquisa em Economia Solidária e Gesta03o Social: Olhares Cruzados Brasil-Franc27a &Dia01logo Sul- Norte Global, em Paris/França, a realizar-se no período de 5/6/2025 a 22/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.010002/2025-15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 349, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Tales Jesus Fernandes, matrícula nº 2011370, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estatística e Experimentação Agropecuária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.021, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º/12/2021, seção 2, pág. 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 350, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tales Jesus Fernandes, matrícula nº 2011370, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estatística e Experimentação Agropecuária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 351, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 928, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4/12/2023, seção 2, pág. 22. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor André de Lima Salgado, matrícula nº 2427004, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Rita de Cássia Dornelas Sodré, matrícula nº 1268086, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Matemática - Rede Nacional - Profissional do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 571, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5/7/2021, seção 2, pág. 29 e nº 625, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/7/2021, seção 2, pág. 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.010073/2025-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rita de Cássia Dornelas Sodré, matrícula nº 1268086, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós- Graduação em Matemática - Rede Nacional - Profissional do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 355, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 326, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2025, seção 2, página 26, como segue: onde se lê: no período 4/6/2025 a 28/6/2025 (inclusive trânsito); leia-se: no período de 14/6/2025 a 28/6/2025 (inclusive trânsito). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.692, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.218759/2025-65, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 27/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Débora Garcia Restom, matrícula SIAPE nº 1168167, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Gradução, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.818, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274001/2024-26, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Andréa Maria Duarte Vargas, matrícula SIAPE n.° 323974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.214, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209642/2025-91, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edson de Souza, matrícula SIAPE n.° 1039894, ocupante do cargo de Carpinteiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.361, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080880/2025-16, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Cecília Pereira de Faria, matrícula SIAPE nº 1801618, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Treinamento no Instituto Gran Sasso, em L'Áquila/Itália, no período de 12/05/2025 a 04/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.404, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081540/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sebastião José Nascimento de Pádua, matrícula SIAPE nº 1203036, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "11th international workshop "Advances in Foundations of Quantum Mechanics and Quantum Information with atoms and photons" (Quantum 2025)", em Turim/Itália, no período de 17/05/2025 a 28/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.446, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.243952/2024-53, resolve: Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7373, de 22/08/2024, publicada no DOU nº 167 de 29/08/2024, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país da servidora Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1681626, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, onde se lê: "... entre 02 de março de 2025 e 31 de janeiro de 2026 ...", leia-se: "... entre 02 de março de 2025 a 31 de julho de 2026 ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.309, DE 12 DE MAIO DE 2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE TÉCNICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.228596/2025-29, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato abaixo listado, habilitado e classificado em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1004, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de Engenheiro - Área: Eletricista, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando o código de vaga: 248515. . .Classificação .Candidato(a) - ampla concorrência . .10º .LEANDRO HENRIQUE VIDIGAL SOUSA MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.314, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.228596/2025-29, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata abaixo listada, habilitada e classificada em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2915, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando o código de vaga: 982000. . .Classificação .Candidato(a) - conforme Lei nº 12990/2014 . .2º .ALINE MOREIRA DE BASTOS MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO