DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/05/2025, STEFANIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3041772, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 100, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar LEANDRO LEYSDIAN ORO CARRALERO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1290976, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Leandro Leysdian Oro Carralero como Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica a contar de 12/05/2025 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 96, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2025, seção 2, p. 28, onde se lê: "Designar SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03, ficando dispensada da função que ocupa." Leia-se: "Designar, a partir de 01/06/2025, SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03, ficando dispensada da função que ocupa." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 97, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2025, seção 2, p. 28, onde se lê: "Designar JARBAS SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1871246, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, ficando dispensado da função que ocupa." Leia-se: "Designar, a partir de 01/06/2025, JARBAS SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1871246, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, ficando dispensado da função que ocupa." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.952, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo eletrônico n. 23073.031421/2025-91 oriundo da PROCURADORIA FEDERAL- EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1ª. REGIÃO - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL - EATE-PESSOAL, e: Considerando o Processo Judicial - NUP-00424.344653/2025- 83 e NUP-00424.330662/2025-97 - (REF: 1017148-05.2025.4.01.3900) - em Ação de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado na Justiça Federal - 2ª. Vara Federal - SJ-PARÁ contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; Considerando os termos do Parecer de Fo r ç a Executória n. 00233/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, mencionado no Ofício n. 00707/2025/NAF/PFUFPA/PGF/AGU; Considerando a Decisão Judicial, concedendo parcialmente a Antecipação da Tutela Recursal e determinando a esta Universidade que adote providências necessárias à renovação do afastamento da interessada, para dar continuidade ao Estágio Pós-Doutoral que vem realizando em Portugal; e Considerando a subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009, resolve: I. Considerar prorrogado, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026, o afastamento do país concedido à servidora ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA, Matricula SIAPE-1025756, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, desta IFES, para dar continuidade ao Estágio Pós- Doutoral que vem realizando no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, PORTUGAL, conforme consta no Parecer de Força Executória n. 00233/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU a que se refere o Ofício n. 00707/2025/NAF/PFUFPA/PGF/AGU, tendo em vista a Decisão prolatada no supracitado Processo Judicial, que ressalva a possibilidade de revisão, "em razão da natureza provisória da medida, que subsiste somente enquanto não for substituída pela Decisão definitiva, em conformidade com o que estabelece o art. 296 do CPC". II. Revogar a Portaria n. 874/2025, de 04/02/2025, que concedera à interessada Licença para Capacitação, por 90 dias, no período de 05/02 a 05/05/2025. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.977 - Art.1°. Efetivar a cessão da servidora ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA, matrícula SIAPE-1694336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) do Campus Universitário de Bragança, para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (COAPE) da Diretoria de Pesquisas Sociais da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), sediada na Cidade de Recife, Pernambuco, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, ficando revogada a Portaria n. 600/2025, de 22/01/2025, publicada no DOU n. 16, de 23/01/2025 - Seção 2, à Página 32. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 2.992 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor WELINGTON DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE-1058638, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), no período de 19 de abril a 25 de junho de 2025, com o objetivo de participar de Missão de estudos e pesquisas referentes ao projeto "Pensamento Educacional, Práticas Pedagógicas e Culturas Escolares na América Latina: História e Tendências Atuais", financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPp), vinculado ao grupo de pesquisa "Pensamento Educacional e Prática Pedagógica na América Latina" (ICED/UFPA), na Universidad Nacional de La Provincia de Buenos Aires (UNICEN), ARGENTINA, com ônus pelo CNPq e sem prejuízo de sua remuneração por esta Universidade. Nº 2.996 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora JORANE RAMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE-1745139, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), no período de 27 de abril a 06 de maio de 2025, para participar da "27ª. Edição do FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS", promovido pela Association Jangada em Paris, na França, com ônus limitado.