DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900041 41 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 281/DAP, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar PATRICIA FONSECA FERREIRA ARIENTI, matrícula SIAPE 1243328, código de vaga nº 692336, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017944/2025-35). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057730/2025-91, resolve: Nº 1.039-TORNAR sem efeito a Portaria n. 894 de 06 de maio de 2025, publicada no DOU de 08/05/2025, seção 2, pág. 33, que dispensou a servidora Fernanda Carvalho Colovini, Matrícula SIAPE 1035999, da Função Gratificada de Coordenadora do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032. Nº 1.040-DISPENSAR, a partir de 07 de maio de 2025, Cadidja Coutinho, Matrícula SIAPE 2990596, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 845/UFSM, de 25/04/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCOS DANIEL ZANCAN, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 31 de agosto de 2025 à 14 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Valência, em Valência/Espanha com ônus para UFS M (Passagens) 31/08/2025 - 13/09/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 31/08/2025 - 13/09/2025; (Processo Nº 23081.060433/2025-23). PAOLA DE AZEVEDO MELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 12 de julho de 2025 à 20 de julho de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição União Internacional de Química Pura e Aplicada, em Kuala Lumpur/Malásia com ônus para UNESCO (Diárias) 12/07/2025 - 19/07/2025; com ônus para UNESCO (Passagens) 12/07/2025 - 19/07/2025; com ônus para IUPAC (Taxa de Inscrição) 14/07/2025 - 19/07/2025; (Processo Nº 23081.061760/2025-01). JULIO EDUARDO DO AMARAL ZENKNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 30 de junho de 2025 à 06 de julho de 2025, para participar, apresentando trabalho, de 13-year follow-up of inactive occlusal enamel caries lesions em Leeds/Inglaterra com ônus para UFSM (Diárias) 02/07/2025 - 04/07/2025; (Processo Nº 23081.061954/2025-06). LUANA SEVERO ALVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, de 30 de junho de 2025 à 06 de julho de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Lifestyle deterioration and active caries increment in young adults from southern Brazil: 5-year follow-up em Leeds/Inglaterra com ônus para UFSM (Diárias) 02/07/2025 - 04/07/2025; (Processo Nº 23081.061947/2025-04). MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação do DIVISÃO ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, de 25 de outubro de 2025 à 01 de novembro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Repositorios institucionales brasileños en riesgo em Barcelona/Espanha com ônus para FUNDEP (Diárias) 25/10/2025 - 01/11/2025; com ônus para FUNDEP (Passagens) 25/10/2025 - 01/11/2025; com ônus para FUNDEP (Taxa de Inscrição) 25/10/2025 - 25/10/2025; (Processo Nº 23081.062994/2025-67). GUSTAVO ZANINI KANTORSKI, Analista de Tecnologia da Informação do CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, de 25 de outubro de 2025 à 01 de novembro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Archival Science and Machine Learning: Automatic Classification of Archival Documents em Barcelona/Espanha com ônus para FUNDEP (Diárias) 25/10/2025 - 01/11/2025; com ônus para FUNDEP (Passagens) 25/10/2025 - 01/11/2025; com ônus para FUNDEP (Taxa de Inscrição) 25/10/2025 - 01/11/2025; (Processo Nº 23081.063148/2025-64). DANIEL REIS PLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 11 de junho de 2025 à 21 de junho de 2025, para participar de Hearth Summit e WHEN gathering em Liubliana/Eslovênia com ônus para Welbeing Project(Diárias) 14/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para Welbeing Project (Passagens) 11/06/2025 - 21/06/2025; com ônus para Welbeing Project (Taxa de Inscrição) 12/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para UFSM(Diárias) 12/06/2025 - 14/06/2025; (Processo Nº 23081.061959/2025-21). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve: Nº 2.176 - Nomear CARLIANE MOTA ARAUJO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 148, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ADMINISTRADOR de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0719069. Origem da vaga: Aposentadoria de Claudio Yoshimitsu Yoem, DOU de 19/04/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.177 - Nomear LEANDRO TENORIO DE SANTANA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 151, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025 e Edital de Reposicionamento nº 299 de 07 de maio de 2025, DOU de 08/05/2025 para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0976224. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.178 - Nomear NEWTON WAGATSUMA VILHENA GRANADO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 158, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de AUDITOR de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0827452. Origem da vaga: Vacância de Douglas Renato Pinheiro, DOU de 29/01/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.179 - Nomear ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 161, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0979373. Origem da vaga: Portaria nº 1.889, de 27 de setembro de 2023, DOU de 29/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.180 - Nomear CAROLINE DE PAIVA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 172, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA CIVIL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0284060. Origem da vaga: Vacância de Samuel Fonseca Bicalho, DOU de 07/10/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.181 - Nomear VINICIUS RORY SCHWARZ, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 179, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0696535. Origem da vaga: Exoneração de Eder Mantovani, DOU de 30/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.182 - Nomear RAPHAEL CARVALHO SOUZA PIRES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 176, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673103. Origem da vaga: Exoneração de Deyson Sidney Meneses Vital, DOU de 02/04/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.183 - Nomear EBERT AUGUSTUS PEREIRA ARAUJO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 169, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0981269. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.184 - Nomear VALQUIRIA GUIMARAES PEREIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 193, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025 e Edital de Reposicionamento nº 265, de 16 de abril de 2025, DOU de 17/04/2025, para o cargo de FÍSICO - FÍSICA MÉDICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0676373. Origem da vaga: Aposentadoria de Adelmo Jorge Giordani, DOU de 03/12/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.185 - Nomear NILLHISON VIEIRA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 118, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0869574. Origem da vaga: Exoneração de Samuel Rodrigues Pereira de Paula, DOU de 13/08/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.186 - Nomear LEANDRO DE ALMEIDA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 128, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0309879. Origem da vaga: Exoneração de Ana Claudia Fabro de Oliveira, DOU de 16/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.187 - Nomear VERIDIANY MILENA SILVA BRAGA PINHEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 133, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970006. Origem da vaga: Portaria nº 824, de 1º de novembro de 2022, DOU de 03/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.188 - Nomear CAROLINA YOSHIDA SAITO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 136, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970056. Origem da vaga: Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, DOU de 12/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO