DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900040 40 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 443, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008549/2025-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1509422, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/06/2025 a 02/11/2025, para realizar visita científica ao Instituto de Meteorologia, Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, conforme Decisão nº 3893/2025-DEINFO, de 30/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 444, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008544/2025-19, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1255603, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/06/2025 a 02/11/2025, para realizar visita científica ao Instituto de Meteorologia, Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, conforme Decisão nº 3894/2025-DEINFO, de 30/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007538/2025-44, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) EMMANUELA PRADO DE PAIVA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1734983, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia Rural, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/06/2025 a 31/08/2025, para participar de missão no Centro de Engenharia Biológica, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, para a realização de pesquisa pertinente ao projeto intitulado "Modelagem Preditiva do Crescimento dos Grãos de Kefir de Água para Desenvolvimento de Produto em Pó", conforme Decisão nº 044/2025-CTA/DTR, de 30/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.969 Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2142739, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Zootecnia do Instituto de Zootecnia, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.023853/2025-17. Nº 2.994 Art. 1º - Dispensar a servidora MARISOL VALENCIA ORREGO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1043744, da função de Coordenadora do Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.658/2025, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.016130/2025-53. Nº 2.998 Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA AMARAL FERREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1783266, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.016130/2025-53. Nº 3.004 Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2748689, da função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.280/2023, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.018783/2025-77. Nº 3.007 Art. 1º - Designar o servidor ELIEL ZERY RAMOS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 7386965, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional - NUTRI/COTIC/PROPLADI, FG - 0 0 0 1 ; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.018783/2025-77. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da PORTARIA Nº 565, DE 13 DE MAIO DE 2025, no DOU n° 91, de 15.5.25, Seção 2, página 41, onde se lê: "PORTARIA Nº 565, DE 15 DE MAIO DE 2025", leia-se: "PORTARIA Nº 565, DE 13 DE MAIO DE 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 959, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, ANGEL FREDDY GODOY VIERA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1332341, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Fica revogada,a partir de 08 de Maio de 2025, a Portaria nº 481/2025/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2025.(Ref. Sol. 023045/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 962, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.008625/2025-39, resolve: Art. 1º Ceder a servidora GRAICE HOBOLD FARIA, SIAPE nº 2030173, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, SIAPE 1159703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para participar do XVIII Fórum Brafitec e Missão de Trabalho do Programa Capes/Brafitec, em Alès, Paris e Montpellier/França, no período de 05/06/2025 a 14/06/2025, com ônus CAPES/BRAFITEC (Processo 23080.021954/2025-75); CAMILA MICHELS, SIAPE 1384142, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do 18º fórum BRAFITEC e visita técnica às instituições vinculadas ao BRAFITEC, pelo período de 09/06/2025 a 20/06/2025, em Paris/França, com ônus CAPES (Processo 23080.021964/2025-19) DIRCEU BAGIO, SIAPE 1467223, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar do Mathematical Congress of the Americas 2025, em Miami/Estados Unidos, no período de 19/07/2025 a 27/07/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.22271/2025-35); ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para participar dos eventos 1) Fórum BRAFITEC, 2) Congresso 4th International Symposium on Industrial Engineering and Automation, 3) Congresso 11th IFAC Conference on Manufacturing Modelling, Management and Control e de visita técnica nas universidades 4) Grenoble-lNP e INSA-Lyon, 5) na RPTU Kaiserslautern e 6) na Universität Bremen, em Paris, Grenoble e Lyon/França, em Bolzano/Italia, em Kaiserslautern e Bremen/Alemanha e em Trondheim/Noruega, no período de 09/06/2025 a 07/07/2025, com ônus UFSC, CAPES, CNPq (Processo 23080.22346/2025-88); FRANCIELLY HEDLER STAUDT, SIAPE 2325376, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do Fórum Brafitec, visita técnica às universidades parceiras do projeto Grenoble-INP e INSA-Lyon, participar dos congressos ERS e IJCIEOM, em Paris, Grenoble e Lyon/França e Verona, Bari/Itália, no período de 09/06/2025 a 26/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.021812/2025-16); JANINE GOMES DA SILVA, SIAPE 1847395, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar do evento LASA 2025, em San Francisco/Estados Unidos, no período de 21/05/2025 a 29/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.023196/2025-20); LILIANE MOSER, SIAPE 1682190, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social/CSE, para participar da Conferência CLACSO 2025, em Bogotá/Colômbia, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.022925/2025-21); MARÍLIA SEGABINAZZI REINIG, SIAPE 1888474, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro De Ciências Jurídicas/CCJ, para participar do I Internacional Experience Peruggia, em Peruggia/Itália, no período de 26/05/2025 a 02/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022529/2025-01); MILTON LUIZ HORN VIEIRA, SIAPE 1160065, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/CCE, para participar do XII Congreso Internacional de Diseño de La Habana, em Havana/Cuba, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022955/2025-37) REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar do evento The 7th International Conference on Environmental Application of Advanced Oxidation Processes, em Salerno/Itália, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.022444/2025-15). IRINEU MANOEL DE SOUZA