DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.648 - Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) RAFAEL SILVA TAVARES, matrícula SIAPE n° 3153264, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.225488/2025-34. Nº 4.649 - Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDREA REIS FERREIRA TORRES, matrícula SIAPE n° 1763475, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.225448/2025-92. Nº 4.652 - Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR TAVARES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1803455, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.225612/2025-61. Nº 4.658 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIA FERNANDA DICK, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 240 de 06.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 25.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288437, conforme processo 23079.222420/2025-01. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 4.659 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 354 de 09.04.25 - publicada no Diário Oficial da União de 10.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288387, conforme processo 23079.221544/2025-61. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 4.660 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE CAMPOS RIBEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 240 de 06.03.25 - publicada no Diário Oficial da União de 25.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285753, conforme processo 23079.214524/2025-34. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.503, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223054/2025-08, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria do Rosário de Morais Teles, cônjuge do ex- servidor Gilberto Mendonça Teles, matrícula SIAPE nº 035*, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604. com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/12/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.585, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249852/2024-71, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor PAULO ROBERTO MARTINS PEREIRA LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 143, ocupante do cargo de Administrador, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 13/05/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.590, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229086/2024-28, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor IVAN FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 151, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 11/05/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.591, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210126/2024-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PEREZ MUINOS, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.638, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204387/2025-20, resolve: Conceder pensão vitalícia a Vania Maria Garcez Amado, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Sergio Murillo Amado, matrícula SIAPE n.º 037, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/12/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.669, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo a decisão exarada no processo judicial nº 5026335-25.2025.4.02.5101, resolve: Prorrogar até 20/07/2025 o contrato de NATÁLIA DA CUNHA CIDADE como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3400327, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, conforme processo nº. 23079.210537/2024-53. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 106, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.006572/2025-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Telma Ferreira de Morais, SIAPE 132, para substituir a Diretora de Biblioteca e Editora Universitária da Universidade Federal de Rondonópolis, Renata Bezerra Valeriano, SIAPE 166, em suas férias, do dia 26 de maio de 2025 a 6 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de maio de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 107, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.006573/2025-78, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Thaiz Freitas Pessoa, SIAPE 132, para substituir o Diretor de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Leonardo Alves da Costa, SIAPE 105***, em suas férias, do dia 9 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de maio de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 893, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005731/2025-21, resolve: Art. 1º - Contratar GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de maio de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: CONTABILIDADE IV, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 18/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 73, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 31/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 945, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008078/2025-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior RINALDO BATISTA VIANA, matrícula SIAPE 1368855, lotado no Instituto de Saúde e Produção Animal, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Reprodução Animal na Amazônia (REPROAMAZON), com FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 947, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007661/2025-45, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo ÍCARO SARAIVA LAURINHO para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 3º lugar, Área: CONTABILIDADE III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0300866, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, lotação no Campus de Paragominas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA