DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 467 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARIANA MAZZINI MARCONDES, matrícula nº 1697892, lotado(a) no(a) Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), a contar de 14 de maio de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.064055/2025-16) Nº 468 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 3158887, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 19 de maio de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.071874/2025-10) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 905, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/2024; nº 188, de 27/09/2024; e nº 208, de 25/10/2024, Edital 054/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024; considerando o Edital de homologação nº 64/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 81, de 30/04/2025,considerando o artigo 211 da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1. . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A . .23077.071751/2025-89 .CAMILLA MONTANHA DE LIMA .DE .931918 . .23077.070937/2025-11 .DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO .DE .704543 . .23077.071030/2025-79 .JUAN DE ASSIS ALMEIDA .DE .0309650 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.379, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para missão junto à University of Exeter, com a finalidade de realizar visita técnico- científica no âmbito do projeto CNPq/MCTI/FNDCT "A Tríade da Verdade: Mídia, Percepção e Política na Era da Desinformação", em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 08/06/2025 e 27/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq. Solicitação nº 105202. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.420, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAPHAEL MARTINS BRUM, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia e com exercício na Câmara de Graduação, para missão com a finalidade realizar visitas técnicas às Escolas da Rede AMPERE, no contexto do projeto "EcoMobile"(nº 315/24), do programa BRAFITEC, na França, no período compreendido entre 09/06/2025 e 18/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88881.917468/2023-01). Solicitação nº 105090. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4.525, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VALERIA SILVA MATOS, Matrícula Siape nº 1412792, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música de Conjunto, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.221640/25-18. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.526, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JULIANA MELLEIRO RHEINBOLDT, Matrícula Siape nº 3273644, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Música de Conjunto, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.221640/25-18. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL , matrícula SIAPE nº 128*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 15/08/2025 a 02/06/2026, para realização de missão de trabalho, junto ao Institut des hautes études de l'Amérique latine e à Université Sorbonne Nouvelle, em Aubervilliers, na França- com ônus limitado. (Processo 23079.217580/2025-21) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAQUEL JAHARA LOBOSCO , matrícula SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 31/05/2025 a 16/06/2025, para para realização de missão científica, junto à Polytech Montpellier, à Polytech Tours e à Polytech Annecy-Chambéry, em Montpellier, Tours, Chambéry e Paris , na França - com ônus CAPES .. (Processo 23079.219897/2025-00) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 31/05/2025 a 06/06/2025, para realização de pesquisa para o projeto LAENOF, junto à Nicolaus Copernicus University, em Torun, na Polônia- com ônus limitado. (Processo 23079.224027/2025-44) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): Papa Matar Ndiaye, matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período de 09/05/2025 a 26/05/2025, para realização de visita junto à Universidade Beihang e participação na Conferência Mundial de Educação Digital 2025, respectivamente em Beijing e Wuhan, na China,- com ônus limitado. (Processo 23079.223106/2025-38) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELAINE GARRIDO VAZQUEZ , matrícula SIAPE nº 153 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CT, no período de 09/06/2025 a 07/07/2025, para realização de missão de intercâmbio no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, junto à École Centrale, em Paris e Lyon, na França- com ônus limitado. (Processo 23079.222491/2025-04) WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 125 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 10/06/2025 a 14/06/2025, para participação no 2025 Meeting of the Society - SNP 2025 , junto à Universidade de Calgary, em Heraklion, na Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.224207/2025-26) LENITA ZAJDENVERG , matrícula SIAPE nº 115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 18/06/2025 a 25/06/2025, para participação nas 85th Scientific Sessions, junto à American Diabetes Association, em Chicago, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217603/2025-05) ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO , matrícula SIAPE nº 193, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 02/06/2025 a 08/06/2025, para participar do 5º Congresso Mundial "CIELO LABORAL 2025", em Bordeaux, França- com ônus limitado. (Processo 23079.218472/2025-75) DANIELE GABRICH GUEIROS, matrícula SIAPE nº 124***, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 02/06/2025 a 08/06/2025, para participar do 5º Congresso Mundial "CIELO LABORAL 2025", em Bordeaux, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218470/2025-86) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO