DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.303, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.074987/2024-14, resolve: I. Autorizar a contratação de FLAVIA GILENE RIBEIRO, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral (Licenciatura em Educação do Campo), a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.307, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.192, de 09 de maio de 2025, publicada no DOU de 12.05.2025, Seção 2, pág. 32, retificada pela Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.250, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU de 15.05.2025, Seção 2, pág. 28, referente a contratação de VICTOR AKIO YANAGUISAWA no cargo de Professor Substituto para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista o que consta no Despacho nº 1.424/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia, no período de 15/05/2025 a 24/05/2025, trânsito incluído, para particpar do ASNR25 - American Society of Neuroradiology, no(a) American Society of Neuroradiology, em Filadélfia/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.034739/2025-89) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.667, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada: Nome: GABRIELLA MARIA DE BRITO FARIAS Cargo: ENFERMEIRO - ÁREA Matrícula SIAPE: 1869241 Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES Cargo/Função: Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (GF - 0026) Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo: 23076.034203/2025-11 ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.758, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.038977/2025-26, resolve: Declarar a vacância, a partir de 09 de maio de 2025, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe D, Padrão 9, ocupado por AUVANI ANTUNES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2407049, lotado(a) no(a) LABORATORIO MORFOFUNCIONAL - CAA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903243. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.770, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutária, resolve: Aplicar contra a empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.982.406/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por 06 (seis) meses, cumulada com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor adjudicado, correspondente a R$ 8.483,34 (oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a previsão constante no subitem 21.2, incisos II (2) e IV, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 24/2022, combinadas com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/02. (Processo n° 23076. 115175/2023-56) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.773, DE 15 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 15/05/2025, FILIPE SILVEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE n° 1770289, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1914/2023, de 12/05/2023. (Processo n° 23076. 041191/2025-97) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.757, DE 13 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, ocupado por ANDRÉ MORGADO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1124755, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, Código de vaga 699515 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 30 de abril de 2025. (Processo nº 23076.039190/2025-95). ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): Cristiane Agra Pimentel, SIAPE Nº 3040256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 12/08/2025 a 20/08/2025, para participar da Reunião Regional do WIE e do Rising Stars - Latino América e Caribe na Cidade do Panamá, no Panamá. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2025 Autoriza, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declaração nº 8347-GAB, de 13 de maio de 2025; CONSIDERANDO o que consta no processo de no 23077. 071570/2025-52, resolve: Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 12 a 21 de junho de 2025 para participar do XXXIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP, na cidade de Beira, Moçambique. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. JEANETE ALVES MOREIRA RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declaração nº 8229-PPG, de 12 de maio de 2025; CONSIDERANDO o que consta no processo de no 23077. 068687/2025-59, resolve: Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para o CNPq, no período de 02 a 10 de agosto de 2025 para participar e apresentar Sessão Plenária como convidado na 24th International Conference on Composite Materials - ICCM 2024, na University of Delaware, na cidade de Baltimore, Estados Unidos. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. JEANETE ALVES MOREIRA PORTARIA Nº 903, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HASSAN MOHAMED ELSANGEDY, matrícula n.º 1989744, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para realizar visita técnica à "Virginia Commonwealth University", na cidade de Richmond, nos EUA, no período de 14.06.2025 a 13.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.062106/2025-75. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 906, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VINCENT PATRICK MARIE BOURGUET, matrícula n.º 1748761, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para realizar visita técnica à "l'École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen (ENSICAEN)" e participar do XVIII Fórum Brafitec, nas cidades de Paris e Caen, na França, no período de 06.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.068034/2025-70. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO