DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900036 36 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FABRÍCIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, Classe C-1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 09/06/2025 a 19/06/2025, para participar de Missão de trabalho - Projeto Brafitec 2184/2025 e do Fórum Brafitec 2025, em Paris, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 702 CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041384/2025-30; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FELIPE VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, Classe B-1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 24/05/2025 a 31/05/2025, para participar do Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE (ERIAC 2025), organizado pela CIGRE, em Ciudad del Este, Paraguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 704 CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.034101/2025-52; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora CLAUDIA COUTINHO NOBREGA, Matrícula SIAPE nº 1117941, Classe D-1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025, para participar das atividades da RED NEIES, na Universidad Nacional de Cuyo - UNCUYO, em Mendoza, na Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 705 CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.043739/2025-77; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor TEOBALDO LEITE BULHÕES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1058696, Classe B-2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, no período de 27/07/2025 a 02/08/2025, para ministrar curso na Escuela de Ciencias Informáticas (ECI) 2025, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 715 CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.017848/2025-55; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor MÁRCIO MARTINS LEITÃO, Matrícula SIAPE nº 1532485, Classe D-1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação do CLUP - Centro de Linguística, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 847, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.301, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU de 16.05.2025, Seção 2, pág. 36, referente à contratação de VICTOR AKIO YANAGUISAWA, tendo em vista o que consta na Certidão SEI nº 7781463 do processo nº 23075.024321/2025-98. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 849, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028936/2025-93, resolve: Retificar a Portaria UFPR nº 846, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU de 16.05.2025, Seção 2, pág. 36, referente à vacância do cargo de Assistente em Administração ocupado por CARLOS EDUARDO PIEROTE - 3084534: Onde se Lê: … processo nº 23075.028757/2024-75… . Leia-se: … processo nº 23075.028936/2025-93… . MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 850, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.027041/2025-31, resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria nº 829/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 91 de 16.05.2025, seção 2, página 35. II. Declarar vago, a partir de 30 de abri de 2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado por BRUNO PEREIRA MARTINS - 3286096, lotado na Unidade de Apoio Administrativo e de Atendimento ao Público - CH/UAAP, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA PAULA DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Transplante de Medula Óssea e na Seção Imunogenética, no período de 10/06/2025 a 17/06/2025, para participar do "EHA - Congresso Europeu de Hematologia ", na Academia Europeia de Hematologia, em Milão/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025915/2025-16) ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, para participar no Evento da CLACSO, no Conselho Latino Americano de Ciências Sociais, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025427/2025- 17) CAROLINA BAGATTOLLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 09/06/2025 a 15/06/2025, para participar e apresentar trabalho no European Forum for Studies of Policies for Research and Innovation annual conference, na TU Dortmund University, em Dortmund/Alemanha, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.020612/2025-15) FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participar no 14ST PRODEM, na Prodem Investigación, acción, aprendizaje, em Concepción, BioBio/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019077/2025-41) LEANDRO FRANKLIN GORSDORF, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar e apresentar trabalho na X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Bogotá/Colômbia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.026740/2025-64) MARILIA PEDROSO XAVIER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 07/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no VI Congresso Internacional da AIJUDEFA, na Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia e International Society of Family Law, em Nova Iorque e Filadélfia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024655/2025-61) PATRICIA SAVIO DE ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025, para participar e apresentar trabalho no 7th Meeting on Emerging Issues in Oncogenic Virus Research, no Instituto Europeu de Oncologia, em San Pietro in Bevagna/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.024820/2025-85) SIDNEI MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 01/06/2025 a 08/06/2025, para participar e apresentar trabalho no 5º Congresso Mundial Cielo Laboral 2025, na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux/França, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.025116/2025-40) YARA MORETTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Biodiversidade, Setor de Palotina, no período de 01/06/2025 a 09/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Sustainability Research and Innovation - SRI2025 Africa Satellite Event, na University of Nairobi/Kenya, em Nairobi/Kenya, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027360/2025-47) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: EDUARDO VEDOR DE PAULA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30/04/2025, Seção II, pág. 51, onde se lê: com ônus limitado; leia- se: com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.017002/2025-26) ELIANE CRISTINA GRUSZKA VENDRUSCOLO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09/05/2025, Seção II, pág. 38, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.021259/2025-82) MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA, de forma retroativa, o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ASTOR SOETHE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, no período de 31/03/2025 a 07/04/2025, para participar do evento "Reunião de planejamento estratégico com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e com a Academia Alemã de Língua e Literatura", na Deutscher Akademischer Austauschdienst, em Bonn/Alemanha, e na Academia Alemã de Língua e Literatura, em Bolzano/Itália (Processo nº 23075.010226/2025-15) MARCOS SFAIR SUNYE