DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar o servidor DAVIDE GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, em complementação de mandato até 3 de maio de 2025. Art. 3º Designar o servidor DAVIDE GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, com mandato de 4 de maio de 2025 a 3 de maio de 2027. Art. 4º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a partir de 4 de maio de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.012385/2025-22; resolve: Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA SILVA, CPF nº *.650.033-, matrícula SIAPE nº 406927, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 231/2016-GAB/REIT, publicada no DOU de 31-03-2016, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25-04-2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 070.938/2025, emitido em 14-05-2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 341 - Artigo único. Retificar a Portaria Reitoria-UFMT Nº 306, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, seção 2, página 59, conforme segue: Onde se lê: JESSÉ VALENTIM DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Mercadologia, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Agronomia, AC, código de vaga 327025. Leia-se: JESSÉ VALENTIM DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas e Ciências Agrárias/ Microbiologia, Microbiologia Agrícola, Fitossanidade e Fitopatologia, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Agronomia, AC, código de vaga 327025. (Processo nº 23108.032287/2025-09). Nº 342 - Artigo Único: RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT Nº 305, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, seção 2, página 59, conforme segue: Onde se lê: (...) II. MARCOS SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de vaga 631046.(...). Leia-se: (...) II. MARCOS SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, VRN, código de vaga 631046. (...).. (Processo nº 23108.032339/2025-39). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001689/2023-21, resolve: Nº 641-RTR/UFMS - 1. Dispensar GEAN CUNHA BORGES GONÇALVES da Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. 2. Designar DANIELA DE SOUZA SILVA COSTA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012978/2025-18, resolve: Nº 645-RTR/UFMS - Designar CAMILO HENRIQUE SILVA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Corregedoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.008107/2024-19 e no Ofício nº 6978/2025/CRG/CGU, resolve: Nº 646-RTR/UFMS - Nomear, a contar desta data, ANNE CAROLINE SILVEIRA para exercer a titularidade da Unidade Setorial de Correição da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, nos termos dispostos no §1º do artigo 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e na Portaria Normativa CGU nº 27/2022, no cargo de Corregedora (CD4). CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 647-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº 23104.012603/2025-58, resolve: Autorizar o afastamento de ANGELA LUCIA BAGNATORI SARTORI, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar do evento "61 st ATBC, Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca de Juárez, Oaxaca, México, no período de 25 de junho a 4 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 648-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº 23104.036955/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, lotada na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar da Etapa mundial da Maratona de Programação, em Baku, Azerbaijão, no período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 649-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº 23104.012713/2025-10, resolve: Autorizar o afastamento de ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar dos eventos "6º Congreso Internacional de Neuropedagogía Cinp - 2025 y del Grupo Coordinador del Consejo Mundial de Académicos e Investigadores, Comau", em Barranquilla, Colômbia, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 650-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.009045/2025-43, resolve: Retificar a Portaria nº 440-RTR/UFMS, de 8 de abril de 2025, publicada no DOU nº 69, de 10 de abril de 2025, referente à autorização de afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA GASPAROTTO, onde se lê: "para participar do evento "SPE Europe Energy Conference and Exhibion", em Viena, Áustria, no período de 8 a 13 de junho de 2025", leia-se: " para participar dos eventos "Workshop TechLab" e "SPE Europe Energy Conference and Exhibition", nas cidades de Madrid, Espanha e Viena, Áustria, pelo período de 2 a 14 de junho de 2025". CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 652-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.010812/2025-67, resolve: Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor THIAGO DE SOUSA BAGATIN, código de vaga 0933712, lotado no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Paraná, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 674, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 341, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 296, de 14 de abril de 2025, que nomeou GRACILENE MARIA DE CARVALHO como Coordenador(a) da Biblioteca Digital, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025, página 42, seção2. Onde se lê: "...a partir de 20 de fevereiro de 2025...", Leia-se: "...a partir de 04 de abril de 2025...". LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 370, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 52/2025, de 29 de abril de 2025, resolve: Nomear o servidor MARCELO EDUARDO ROCCO DE GASPERI, matrícula SIAPE nº 1.887.393, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de de Licenciatura em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 372, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2025, de 30 de abril de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 21 de março de 2025, a servidora ELIANE MOURAO, matrícula SIAPE nº 1.681.868, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Letras, nomeada pela Portaria Reitoria nº 303, de 06 de junho de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 12 de junho 2023 e no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2023. LUCIANO CAMPOS DA SILVA