DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900046 46 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2025, de 30 de abril de 2025, resolve: Nomear a servidora SOELIS TEIXEIRA DO PRADO MENDES, matrícula SIAPE nº 2.314.922, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 22 de março de 2025 a 21 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Letras, em exercício no Departamento de Letras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 376, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 2427/2025, de 27 de março de 2025, resolve: Nomear o servidor ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.171.569, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, em exercício no Departamento de Estudos Africanos, Afro- Brasileiros e Indígenas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 379, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do processo nº 23109.004352/2025-98, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora MARTINELLY VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.760.329, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercício junto ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, entidade vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 381, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGCOM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 55/2025, de 08 de maio de 2025, resolve: Nomear a servidora DEBORA CRISTINA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1.647.533, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de maio de 2025 a 19 de maio de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação , percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. . LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 756, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 672, de 30 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025, seção 2, página 61, e a Portaria nº 687, de 05 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2025, seção 2, página 35. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2115/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016036/2025-20, resolve Designar a servidora MARIANE COELHO AMARAL, ocupante do cargo de Engenheiro de Seg do Trabalho, SIAPE nº 2183602, SIAPECAD nº 02088923, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de junho de 2025 até 27 de junho de 2025. URSULA ROSA DA SILVA Reitora PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.272/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017958/2025-54, resolve: Exonerar o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, SIAPECAD nº 01502353, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.273/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017958/2025-54, resolve: Nomear o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Faculdade de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.282/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017571/2025-06, resolve: Dispensar a servidora ADRIANE LUISA RODOLPHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714148, SIAPECAD nº 01482903, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Antropologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Antropologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.283/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017571/2025-06, resolve: Designar a servidora ROSANE APARECIDA RUBERT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1734727, SIAPECAD nº 01506462, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Antropologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 912, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: No Ato da Reitoria no 650/25, de 11/04/2025, referente à vacância de LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3304620, Administrador, Classe E, nível 202, lotado na Pró-Reitoria de Administração/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê: a partir de 22/04/2025, leia-se: a partir de 25/04/2025. (considerando o Processo no 23111.018415/2025-65) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 918 - Autorizar cessão de LUCAS LOPES DE ARAUJO, Contador, matrícula SIAPE n.º 163816Nº 9, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças/PRAD, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças (GF - 0025) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.024204/2025-29). Nº 922 - Exonerar, a pedido, POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA VIOLA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1421291, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Geral de Estágios/CGE-PREG da Universidade Federal do Piauí, a partir de 15/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.023680/2025-15). Nº 923 - Nomear SUELY CARVALHO SANTIAGO BARRETO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1553460, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Geral de Estágios/CGE-PREG da Universidade Federal do Piauí, a partir de 16/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.023680/2025-15). NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.751, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.005423/2025-81, a MARILIA BEDENARSKI AZAMBUJA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor IVO MILANEZ GLOEDEN, matrícula SIAPE 408168, ocorrido em 15/10/2024. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 406/GR/UNIR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002514/2025-44; resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRYENNE CRISTINNI DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE n.º 3469496, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA