DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 410/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007932/2021-02; resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ROSA MARIA DE LIMA RIBEIRO, SIAPE n.º 1786409, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, campus de Guajará-Mirim, para cursar Doutorado em Linguística, na Universidade de Leiden (Holanda), no período de 02/06/2025 a 02/06/2026, com ônus limitado e fundamento legal no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013, Decreto nº 5.707/2016, Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº 0 2 8 / CO N S EA / U N I R / 2 0 1 9 . Art. 2º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do art. 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30.04.2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 412/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.007654/2022-66; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor DANTE RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0396802, ocupante do Cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, código de vaga nº 0307573, com fundamento legal no art. 4, §6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do processo 23112.012419/2025-17, resolve: Nº 7.567 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora ELIANA MARQUES RIBEIRO CRUZ, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico para Estudantes - CAAPE, (FG-2) Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 06/05/2025. Nº 7.568 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora THAIS DOS GUIMARÃES ALVIM NUNES, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de Programas de Treinamento e Acompanhamento Acadêmico - CAPTA (FG-5). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 06/05/2025. Nº 7.569 - Art. 1º) Fica designada a servidora ELIANA MARQUES RIBEIRO CRUZ, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico para Estudantes - CAAPE, com atribuição de Função Gratificada (FG - 5 ) . Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 07/05/2025. Nº 7.570 - Art. 1º) Fica designada a servidora THAIS DOS GUIMARÃES ALVIM NUNES, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de Programas de Treinamento e Acompanhamento Acadêmico - CAPTA, com atribuição de Função Gratificada (FG-02). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 07/05/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.572, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 72/2025/CECH, de 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. ROBSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Chefe da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão - Informação e Memória - UEIM/CECH, com atribuição de Função Gratificada (FG-5), com mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 755, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 24/05/2025 a 31/05/2025 para participar do "World Physiotherapy Congress", em Tóquio, Japão, com ônus FAPESP Processo n° 2022/13813-9 (Processo SEI n° 23112.012355/2025-46). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 5.994 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a MARIA CLEUFER LONGHIM GODOY, devido ao falecimento do servidor inativo José Benedicto Godoy, matrícula SIAPE nº 424032, Assistente em Administração, ocorrido em 02/05/2025. (Processo nº 23112.015950/2025-33) Nº 5.995 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a MARIA HERMINIA TEIXEIRA SALIBE, devido ao falecimento do servidor inativo Antonio Cesar Salibe, matrícula SIAPE nº 6134144, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 26/04/2025. (Processo nº 23112.015873/2025-11) ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 886, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, SILVANA APARECIDA BRETAS, Matrícula SIAPE 1516500, lotada no Departamento de Educação - Centro de Educação e Ciências Humanas DED/CECH, ao Cargo de Direção CD-2, de Vice-Reitora da Universidade Federal de Sergipe, com mandato de quatro anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 892, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012760/ 2 5 - 5 4 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 03/04/2025, da Função Gratificada FG-4, de Secretário da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/GR, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425728, lotado na Comissão Permanente de Pessoal Docente do Gabinete do Reitor - CPPD/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 893, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017757/25-27/UFS; resolve: Art. 1º - Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 08 de abril de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento do ex-servidor FERNANDO LUIZ DE BRAGANÇA FERRO, matrícula SIAPE nº 426344. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 900, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015840 / 2 5 - 6 1 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 28/04/2025, da Função Gratificada FG - 1, de Chefe da Divisão Apoio aos Leitores - DIALE/BICEN, a Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, SHEYLA ANDREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1638037, lotada na Biblioteca Central - BICEN/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 28/04/2025, a Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, LARISSA VALESKA DO NASCIMENTO LEAL , matrícula SIAPE nº 2141038, lotada na Biblioteca Central - BICEN/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão Apoio aos Leitores - DIALE/BICEN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 689, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1.020, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU, que autoriza a contratação da professora Rebeca de Souza Vieira, para substituir o titular do cargo Semirames Khattar, no Processo de Seleção nº 23101.010029/2023-28, passando a constar, a partir de 05 de maio de 2025, o professor Wagner Vinicius de Oliveira como o novo titular a ser substituído. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria GAB/UFT nº 1.020, de 26 de agosto de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 690, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 04 (quatro) anos, o servidor THIAGO RODRIGUES CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1017868, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (ProfMat) do Campus de Arraias, função gratificada (FCC), quadriênio 2025-2029, no período de 20 de maio de 2025 a 19 de maio de 2029. Dados no processo 23101.003827/2025-07. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO