DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 692, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS FELIPE GONÇALVES MAIA até 05/11/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.002452/2024-79). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 693, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RONALDO RODRIGUES COIMBRA, matrícula nº 1639497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003924/2025-91. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 694, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES SALES, matrícula nº 2201239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESQ), nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 06/05/2025. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de maio de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 695, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NEILA NUNES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1478443, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras, do Câmpus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), a partir da publicação até 15 de agosto de 2025. Dados no processo nº 23101.003307/2025-96. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.413/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014223/2025-93, resolve> Autorizar o Afastamento do país do servidor GIOVANNI GUIMARAES VIANA, ocupante do cargo de Técnico em Eletronica, SIAPE nº 3161964, SIAPECAD nº 02334182, lotado no(a) SUPORTE TÉCNICO AOS LABORATÓRIOS - CAMPUS JUAZEIRO, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) projeto de nucleação de pesquisa para desenvolvimento de projetos interdisciplinares vinculados às áreas de espectroscopia, inteligência artificial e saúde, a ser realizado na instituição Imperial College London, na cidade de Londres, Inglaterra, nos termos do inciso art. 95 da Lei 8.112/90 c/c inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95., conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01 de junho de 2025 a 31 de julho de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.414/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014223/2025-93, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCILIO DANTAS BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1995240, SIA P EC A D nº 02408210, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) projeto de pesquisa internacional 1cBurocracias você está em torno da maconha: Programa de Estudos Comparativos sobre Políticas de Drogas e seus efeitos na América Latina 1d em cooperação com a Universidade Federal Fluminense e recursos garantidos pelo CNPq, incluindo bolsa de Extensão Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DES) Sênior, na Universidad de Buenos Aires, Cidade de Buenos Aires - Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e de acordo com o que consta do Processo SEI 23114.919198/2023-10, resolve: Nº 317 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LEANDRO RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA , matrícula 1735054-1/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Viçosa, para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na Coordenação-Geral de Normatização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1055499-29.2024.4.01.3400. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 622ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.906785/2025-19, resolve: Nº 318 - autorizar o afastamento, do País, de HEVERTON AUGUSTO PEREIRA, matrículas 10020-X/UFV e 1716893-0/Siape, no período de 1º de julho de 2025 a 3 de março de 2026, para realizar o pós-doutorado na área de Energia, na Universidade de Aalborg, em Aalborg, Dinamarca, com ônus CNPq. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905467/2025-22, resolve: Nº 319 - 1. remover RENATO AMARAL DE PAULA JÚNIOR, matrículas 11797-8/UFV e 2134351-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Ótica, nível de classificação D, padrão de vencimento 11, código de vaga 222110, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6003143-86.2025.4.06.3823; 2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 453, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000782/2025-09,resolve: Retificar em parte a Portaria nº 379, de 8 de maio de 2025, que trata da nomeação de ANA ISABELLA SOUSA ALMEIDA publicada no Diário Oficial da União edição 87, seção 2, página 47 em 12 de maio de 2025, onde se lê "ANA ISABELLA DE SOUSA ALMEIDA", leia-se "ANA ISABELLA SOUSA ALMEIDA". PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Claudiney Ramos Tinoco, professor do magistério superior, no período de 23/05/2025 a 15/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Visita Técnica à Shandong University of Technology (SDUT); 2) IEEE Congress on Evolutionary Computations (CEC 2025). Respectivamente nas cidades de Zibo e Hangzhou, China. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.030184/2025-97. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Silvia Martins dos Santos, professora do magistério superior, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluso, para participar do evento Public Comunication of Science and Tecnology (PCST) 2025, a ser realizado pela University of Aberdeen, na cidade de Aberdeen, Escócia, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.030970/2025-94. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.172, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Thais Cristina Santos, com fundamento no inciso VI "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, equiparado a filho de Pedro José da Silva, falecido em 03 de fevereiro de 2025, aposentado no cargo de Pedreiro. (processo 23117.023831/2025- 12) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA