DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O afastamento da servidora ocorrerá de 8 a 12 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme processo 71000.046655/2025-39. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito o afastamento do país concedido ao servidor ATHIRSON MAZZOLLI E OLIVEIRA, publicado no DOU nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 67, conforme processo 71000.046655/2025-39. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito o afastamento do país concedido ao servidor DANIEL VIEIRA RABELO RODRIGUES, publicado no DOU nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 67, conforme processo 71000.046655/2025-39. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 67: Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Subsecretária de Assuntos Administrativos deste Ministério, para assessorar o Sr. Ministro de Estado do Esporte André Luiz Carvalho Ribeiro no contexto de participar do Fórum da Sociedade Civil (Civil Society Forum), organizado pelo Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil (CSCM), que ocorrerá no dia 9 de junho, da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025, e visita à Universidade pública de Albany, no estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América". Leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Subsecretária de Assuntos Administrativos deste Ministério, para participar do Fórum da Sociedade Civil (Civil Society Forum), organizado pelo Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil (CSCM), que ocorrerá no dia 9 de junho, da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025." R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do país do servidor WEIMAR JOSE DE SOUZA, Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 67: Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSE DE SOUZA, Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério na 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025, e visita à Universidade pública de Albany, no estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América." Leia-se: "Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSE DE SOUZA, Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, participar do Fórum da Sociedade Civil (Civil Society Forum), organizado pelo Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil (CSCM), que ocorrerá no dia 9 de junho, da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025." Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 1.081, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.004314/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de maio de 2025, o servidor RICARDO BORGES ALMEIDA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 2070180, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.05, da Coordenação de Proteção de Dados Pessoais, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza a alteração do afastamento do País de DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, de: "no período de 11 a 16 de maio de 2025", para: "no período de 11 a 17 de maio de 2025", no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2025, Seção 2, página 37 (Processo SEI nº 19995.003506/2025-18). RAFAEL RAMALHO DUBEUX D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTI AG O, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar do XXXVII Seminário Regional de Política Fiscal, em Santiago, Chile , no período de 26 a 28 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.004337/2025-25). RAFAEL RAMALHO DUBEUX D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de TUANY ALVES NASCIMENTO, Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a fim de participar do XXXVII Seminário Regional de Política Fiscal, em Santiago, Chile, no período de 25 a 29 de maio de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004329/2025-89). RAFAEL RAMALHO DUBEUX R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 1.008, de 09 de maio de 2025, publicado no DOU de 16 de maio de 2025, edição nº 91, seção 2, página 47, onde se lê: "...b) Ordenador de Despesa Substituto - ROFRIGO BAUER DO CARMO - SIAPE 1948619 - CPF 772.XXX.XXX- 68....", leia-se: "...b) Ordenador de Despesa Substituto - RODRIGO BAUER DO CARMO - SIAPE 1948619 - CPF 772.XXX.XXX-68....". COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA CGSN/SE Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, e considerando o disposto na Portaria CGSN nº 36, de 26 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 88, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2022, seção 2, página 18, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ........................................................................................ ............................................................................................................ II - ................................................................................................ a) Paulo Henrique Barbosa da Silva; e .................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 389, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI Nº 12221.001620/2025-15, resolve: Fica dispensado EVANDRO GUGEL, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1461507, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA PRFN1/MF Nº 390, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI Nº 12221.001620/2025-15, resolve: Fica designada THALITA CAMARNEIRO SIQUEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 15 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001579/2025-01, resolve: Nº 383 - Fica dispensada MARIA DO CARMO RODRIGUES COMERLATO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0757015, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Defesa e Contratos da Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.05, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. Nº 384 - Fica designado LEANDRO DANIEL CAMARGO ALVES, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1193931, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Defesa e Contratos da Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.05, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SIMONE KLITZKE