DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 257 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO, matrícula PF nº 9.586, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004877/2025-91, resolve: Nº 285 DESIGNAR o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA, matrícula PF nº 14.065, para a função de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação- Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. Nº 286 DISPENSAR o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA, matrícula PF nº 14.065, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 287 DISPENSAR o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA, matrícula PF nº 14.065, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 284, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.003312/2025-51, resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALESSANDRA BORBA, matrícula PF nº 14.962, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHO Nº 84, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.009712/2025-14, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR, com o objetivo de participar de "Cerimônia de Abertura do Curso sobre uso de Drones e Veículos Operados Remotamente (ROVs) - Reuniões de Alinhamento Operacional e Técnicas com a UN O D C, Polícia Marítima de Portugal, e outros parceiros estrangeiros", em LISBOA/PORTUGAL , no período de 05 a 11 de abril de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 Nº 130 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000634/2025-74 autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais DÂNGELO VICTOR GONÇALVES SILVA e BRUNO COSTA PITANGA MAIA, com o objetivo de participarem do evento "Programa de Treinamento em Tecnologia focado SPOT QUGV", a ocorrer em Waltham/Massachussetts/Estados Unidos da América, no período de 24 de maio a 01 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 132 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.011787/2025-57 convalida o afastamento do país do Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, para participação no evento de capacitação "Técnicas de investigación sobre el terreno en el marco de la investigación, identificación, escucha y denuncia de las víctimas.", em SANTIAGO/CHILE, no período de de 05 a 10 de Maio de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 133 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015017/2025-83, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MILTON FORNAZARI JUNIOR, com o objetivo de participar do "Encontro Anual do Programa El Paccto 2.0", em Lima/Peru, no período de 15 a 20 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 Nº 136 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015743/2025-04, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, com o objetivo de participar da reunião "CEPOL, Europol, Interpol 29/2025 Victim Identification in area of CSE", em BUDAPESTE/HUNGRIA, no período de 13 a 29 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 1.606, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, considerando a decisão proferida nos autos do processo 0801883-30.2022.4.05.8300 - 5ª Vara Federal/PE, o Parecer de Força Executória n. 00547/2025/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, e o que consta no Processo SEI nº 00418.004470/2022-64, resolve: Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 19.963 de 30/09/2022, publicada no DOU nº 194 de 11/10/2022, que nomeou GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RAFAEL para o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.588, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08430.003059/2025-68, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de ENGENHEIRO, classe B-II ocupado pelo servidor SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrículas PF n.º 20.156 e SIAPE nº 2190757, lotado(a) e em exercício no(a) SELOG/SR/PF/RS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.616, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1094046-41.2024.4.01.3400 - 9ª Vara Federal Cível/SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 08200.041394/2024-97, resolve: Nomear LUIZ MANOEL MOREIRA DRUZIANI para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 01/1993 - ANP, mediante conclusão do XIV Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 889594. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003392/2025-12, resolve: Nº 1.464 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 16.213, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 1.465 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALEX SANDRO SANTANA GONCALVES, matrícula PF nº 13.438, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 1.466 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 16.213, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI