DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 643, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200025/2025-60, resolve: Designar MÁRCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 644, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.209588/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2025, ROSELY LOPES CARDOZO, matrícula nº 1701378, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Bebedouro, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barretos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 646, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.204342/2025-29, resolve: Designar LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 1707287, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 647, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202878/2025-63, resolve: Designar YGOR DIAS ALVES, matrícula nº 2281500, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas Especial, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.477, publicada no DOU de 13/11/2023, seção 2, página 60. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 648, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208305/2025-69, resolve: Dispensar, a pedido, EDSON CANDIDO FERREIRA, matrícula nº 1734626, da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 649, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208305/2025-69, resolve: Designar ATMA JOSEFINA QUARESMA GOMES, matrícula nº 0753646, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 650, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203182/2025-54, resolve: Designar ÉRICO VINÍCIUS DE QUEIROZ BRITO, matrícula nº 1271044, e GILSON FERNANDO BOTTA, matrícula nº 1825907, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.478, publicada no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 2, página 54. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 651, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202053/2025-98, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2025, SÍLVIO JOSÉ SIDNEY TEIXEIRA, matrícula nº 1584870, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 652, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202053/2025-98, resolve: Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 136, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.005540/2023-52, resolve: Dispensar VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825..-68, matrícula SIAPE nº 1818459, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 192, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 137, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019345/2025-71, resolve: Designar os servidores HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284.. -42, matrícula SIAPE nº 1658145, e MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, CPF nº 332..-04, matrícula SIAPE nº 1974716, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Segurança Viária, código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, ficando revogada a designação da Portaria nº 164, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 138, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.024930/2023-21, resolve: Dispensar DIEGO DE ARAUJO ZUZA, CPF nº 010..-63, matrícula SIAPE nº 2504229, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Parcerias, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de abril de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas-BGP/SIGEPE de 25 de abril de 2024. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 139, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.014547/2024-46, resolve: Dispensar CACIO ANTONIO RAMOS, CPF nº 554..-68, matrícula SIAPE nº 2182503, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 252, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 140, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.014547/2024-46, resolve: Designar OSCAR BRANDÃO MUNIZ, CPF nº 258..-20, matrícula SIAPE nº 0162425, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Aroldo Cardoso de Araújo Filho. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), assim designado no art. 19, I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT): I - George André Palermo Santoro, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, como membro titular e presidente; a) 1º suplente: Gabriela Monteiro Avelino; e b) 2º suplente: Larissa Spinola; II - Mariana Pescatori, Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular; a) 1º suplente: Tetsu Koike; e b) 2º suplente: Orlando Figueiredo Filho; III - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, como membro titular; a) 1º suplente: Allan Magalhães Machado; e b) 2º suplente: Fernanda de Godoy Penteado