DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NUP 25220.000042/2025- 43). Nº 1.642 - Designar GUILHERME RUSCHEL FINGER para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 4.06, código 500978. (NUP 25295.000167/2024-19). Nº 1.643 - Designar DANIEL SILVA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, FCE-4.06, Código 500290. (NUP 25120.000304/2024-17). Nº 1.646 - Designar LEILA SANTOS LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia, FCE 4.05, código 500385. (NUP 25130.000607/2024-11). Nº 1.647 - Designar MARIONEY FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, FCE 4.05, código 500618. (NUP 25200.000705/2024-87). Nº 1.648 - Designar JOSÉ AFONSO FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE 4.05, Código 500617. (NUP 25200.000760/2024-77). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA/PRESI N° 1.640, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para Fomento do Saneamento Básico - COVEN, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação FCE 1.10 código 500073, ficando dispensado do encargo a substituição da mesma função. (NUP 00803.000385/2025-26). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA/PRESI N° 1.650, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental (COPAE), do Departamento de Saúde Ambiental desta Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.10, código 500222. (25100.000820/2025-61). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.636, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ORLANDO DIAS NÓBREGA para exercer o encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informação e Tecnologia em Saneamento, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, Código 500190, ficando, em consequência, dispensado do encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Auditoria de Transferência, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, Código 500087. (25100.001535/2025-67). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 1.598, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000666/2024-99, resolve: Art. 1º Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia, tendo em vista a inclusão de Rosemeire Santos Vasconcelos, na qualidade de filha inválida do ex-servidor LOURIVAL VASCONCELOS FILHO, matrícula Siape nº 0486334, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 21/09/2024, com fundamento no art.217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.645, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000197/2025-12, resolve: ART. 1º Convalidar os atos praticados por SILVANA HELENA SERRA MUNIZ, no período de 30.04 a 12.05.2025, no encargo da substituição do cargo comissionado executivo da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão CCE-1.10, código 500482. (NUP 25170.000197/2025-12). ART. 2º - Publique-se e dê ciência ao interessado. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 380, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e considerando a Portaria GM/ME N° 670, de 18 de dezembro de 2019 e suas alterações dadas pela Portaria SGD/MGI n.º 3385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, a servidora Patrícia Conceição Romeu da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe: C, Padrão: V, matrícula SIAPE n.º 1544455 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz. Art. 2º Fica dispensada a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Fundação Oswaldo Cruz, em 6 meses. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 330, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 17/05/2025, a servidora SANDRA DE SOUZA HACON, matrícula SIAPE nº 1306577, ocupante do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, NS-S-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados na forma do art. 26, § 4º, inciso I desse dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000044/2025-20). ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 388 - LUIZA ROSANGELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE Nº 03640575, com a finalidade de participar da "Organização de eventos no âmbito da competência do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos ReBEC e do ICTRPOMS, em GENEBRA/SUÍÇA, pelo período de 17/05/2025 a 28/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.0023078/2025). Nº 389 - ROBERTA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública da Diretoria Regional de Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 2185133, com a finalidade de participar da "Reunião com a Professora Kathy Liddell na Universidade de Cambridge (Inglaterra), e no Workshop DCPC/CDC 2025 Liverpool, em CAMBRIDGE e LIVERPOOL/REINO UNIDO, pelo período de 18/05/2025 a 25/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25027.000165/2025-71). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 780, DE 16 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, o Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o Processo nº 47997.260482/2025-18, resolve: Nº 775 - Designar ALEXANDRE JOSÉ DA CONCEIÇÃO para exercer a função de membro suplente, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em substituição a Thiago de Oliveira Borges, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.202421/2025-59, resolve: Nº 780 - Reconduzir ROBERTO LUÍS LOPES NOGUEIRA e LUCIANA DINIZ RODRIGUES às funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19 de maio de 2025. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 641, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203172/2025-19, resolve: Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137, ROBSON FERNANDES MOTA, matrícula nº 1867082 e DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.856, publicada no DOU de 13/12/2024, seção 2, página 48. FRANCISCO MACENA DA SILVA