DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 123.391, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor CELSO YUKIO NOZEMA, matr. 1.988.523-7, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DEPEC/GECEF/COSET. Art. 2º Fica designado o servidor ITALLO BRUNO SANTOS ALVES, matr. 4.462.213-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no D E P EC / G EC E F/ CO S E T . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.542, DE 16 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104618/2025-14, resolve: DISPENSAR, a pedido, DÉBORA QUEIROZ AFONSO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 14 de maio de 2025. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.418, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104316/2025-46, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação- Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.419, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104316/2025-46, resolve: DESIGNAR GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação- Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.534, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104646/2025-31, resolve: DISPENSAR, a pedido, DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 12 de maio de 2025. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.537, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104722/2025-17, resolve: DESIGNAR GIANE GOMES NASCIMENTO NAKANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.550, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta nos Processos n.º 00190.104063/2025-19 e 00190.104786/2025-18, resolve: DISPENSAR, a pedido, LUÍS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.555, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104928/2025-39, resolve: DESIGNAR KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA para substituir, no período de 19 a 29 de maio de 2025, a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos de Acesso à Informação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.556, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103629/2024-04, resolve: DISPENSAR, a pedido, VALDIRENE PAES DE MEDEIROS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 13 de maio de 2025. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.557, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104786/2025-18, resolve: DESIGNAR ÁLVARO CEZAR BRAGANÇA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.558, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104928/2025-39, resolve: DESIGNAR TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para substituir, a Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.559, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104928/2025-39, resolve: DISPENSAR CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.563, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104779/2025-16, resolve: DESIGNAR DANDARA FERRAZ BARROS WANGHON MAIA, para substituir o Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Diretoria De Auditoria De Previdência E Benefícios da Secretaria Federal De Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.569, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102720/2025-85, resolve: DESIGNAR ANTONIO ANDERLAN DE AGUIAR MOURA, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inteligência e Investigações da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.570, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104733/2025-99, resolve: DISPENSAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA do encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. OLAVO VENTURIM CALDAS