DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Lopes Rocha, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar, como palestrante, do Curso de Alta Formação "Violência de Gênero, Tutela das Vítimas e Cooperação Internacional: Desafios para o Futuro", a ser realizado no período de 26 a 30 de maio de 2025, na cidade de Sevilla, Espanha. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País do Chefe da Divisão de Segurança da Informação do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Lima Kuppens, no período de 6 a 12 de junho de 2025, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "Gartner Security & Risk Summit", a ser realizado no período de 9 a 11 de junho de 2025, em National Harbor, Maryland, nos Estados Unidos da América. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País dos Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener de Araújo e Adriano da Silva Araújo, no período de 17 a 28 de maio de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de integrar a delegação do Estado brasileiro, como representantes do CNJ, na 34ª sessão da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ/UNDOC/ONU), a ser realizada no período de 19 a 23 de maio de 2025, na cidade de Viena, Áustria, bem como de participar de reuniões com autoridades de instituições da União Europeia, nos dias 26 e 27 de maio de 2025, na cidade de Bruxelas, Bélgica. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, no período de 9 a 11 de junho de 2025. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento, no período de 19 a 23 de maio de 2025. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 62, DE 8 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07292/2025, resolve: DESIGNAR CAROLINI CARVALHO OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta da Coordenadora de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1, no período de 5 a 14 de maio de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 67, DE 15 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07598/2025, resolve: DESIGNAR THATIANE DE MORAIS ROSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 12/05/2025 a 30/05/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos II do art. 9º e I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam exonerados: I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 2º, §1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo nº 2025.00.000003292-3, resolve: Autorizar o afastamento do país das servidoras Estela Aranha, Assessora do Gabinete da Presidência, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva, Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental e do servidor Celio Castro Wermelinger, Coordenador de Modernização, no período de 19 a 22 de maio de 2025, designados para representar o Tribunal Superior Eleitoral no Seminário "Inteligência Artificial para Atores Eleitorais", a ser realizado na Cidade do Panamá/PAN, nos dias 20 e 21 de maio de 2025, com ônus para a Administração. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 312, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012 e no art. 2º da Portaria STJ n. 488 de 4 de setembro de 2014, bem como o que consta do Processo STJ n. 010978/2025, resolve: Em complemento à Portaria STJ/GP n. 292 de 30 de abril de 2025, autorizo, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112/1990, a prorrogação do afastamento do País do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, LEONARDO PETER DA SILVA, matrícula S078934, até 17 de maio de 2025, sem ônus adicional de passagens e diárias para o STJ e para a Enfam. Des. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 313, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ 003901/2022, 013695/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . .NOME .ORIGEM DA VAGA . .LETICIA MENDES LARA .Aposentadoria de Angelo Giovane Araújo Bezerra. . .VIVIANE DOS SANTOS DIAS .Aposentadoria de Tereza Cristina Ponce de Leon Xavier. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . .NOME .ORIGEM DA VAGA . .ALANNA VIEIRA DE ALENCAR .Posse em cargo inacumulável de Marcio del Fiore. . .ALEXANDRE FURTADO PRIETO .Exoneração de Iberê Baracioli Catanozi. . .ARIANO SIMOES CEZAR MENEZES FILHO .Falecimento de Paula Cristina Ferreira. . .BRUNO AUGUSTO MILAN IDESTI PREGNOLATO .Falecimento de César Pires Thomé. . .BRUNO D OLIVEIRA GRACA .Aposentadoria de Benedito Fonteles de Sousa. . .BRUNO MANZKE DE CARVALHO .Aposentadoria de Márcia Pereira Capelletto. . .BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA .Aposentadoria de Rita de Cássia Frazão. . .CAIO CALDEIRA COLOMBANO .Cargo vago redistribuído pelo Tribunal Superior do Trabalho em reciprocidade com o cargo ocupado por Diego Carvalho Curcino, conforme Portaria STJ/GP n. 63 de 6 de fevereiro de 2024. . .CAROLINA TRENTINI SCHENKEL .Cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em reciprocidade com o cargo ocupado por Jennifer Pohling Vidal, conforme Portaria STJ/GP n. 122 de 5 de março de 2024. . .CAMILA MARIA SILVA MOREIRA .Posse em cargo inacumulável de Jonas Freire de Lima Neto. . .DEBORA DOS SANTOS ALVES .Aposentadoria de Bento Paschoal de Maia Faria. . .ERILDO PEDRINI NETTO .Aposentadoria de Moema Monteiro Coelho Póvoas. . .GABRIEL DA SILVA GONCALVES .Aposentadoria de Josemar Augusto de Lima. . .GABRIELA DUTRA RAMOS .Posse em cargo inacumulável de Roberto Del Conte Viecelli. . .GEOVAH DE JESUS DE OLIVEIRA .Posse em cargo inacumulável de Marcelo Elias de Andrade. . .GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO .Posse em cargo inacumulável de Paulo Alves Santos. . .JOAO BATISTA ZACARIAS JUNIOR .Posse em cargo inacumulável de Rodrigo Zapata. . .JORGE LUCAS MARTINS .Posse em cargo inacumulável de Camilla Gambarra Moreira. . .JOSE HENRIQUE PEREIRA BORBA .Posse em cargo inacumulável de Laura de Alencar Alves de Oliveira. . .JULIAN DOS SANTOS BAIAO .Cargo vago redistribuído pelo Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo ocupado por Mariana de Souza Rocha, conforme Portaria STJ/GP n. 115 de 4 de março de 2024. . .KERLISSON DE QUEIROZ SILVA .Posse em cargo inacumulável de Lucas Gusmão Barreto Lima. . .LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO .Posse em cargo inacumulável de Gabriela Haddad Teixeira. . .LUCAS NOGUEIRA CARVALHO .Posse em cargo inacumulável de Ana Paula Martins Lopes. . .LUIS FERNANDO FERREIRA BRITTO .Aposentadoria de Marcela Brant de Moraes e Silva de Alvarenga. . .MATHEUS LYON BORGES MUNIZ .Aposentadoria de Simone Motta de Carvalho. . .MAURICIO AUGUSTO COELHO FILHO .Aposentadoria de Adriane Chedid Pereira Barretto. . .NAIARA PEREIRA DUARTE .Aposentadoria de Walkir Teixeira Bottecchia. . .NATALIA DE ALBUQUERQUE SOARES .Aposentadoria de Hamilton da Silva Cruz no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Segurança, cuja denominação foi alterada para Inspetor da Polícia Judicial por meio da Portaria STJ/GP n. 75 de 11 de março de 2022 e cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 298 de 5 de maio de 2025. . .NATALIA PORTO RESENDE .Posse em cargo inacumulável de Leonardo Guilherme Luiz Bezerra. . .NOEME ELISA PARENTE LAMARAO .Aposentadoria de Tânia Bécil Ferreira Helou. . .PEDRO OLIVEIRA VENANCI .Posse em cargo inacumulável de Thiago Mehari Ferreira Martins. . .RAFAEL DIEZ DALE .Posse em cargo inacumulável de Renato Rubens Amaral Cantuária no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Inspetor da Polícia Judicial, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 298 de 5 de maio de 2025. . .RAVENA RIBEIRO BRITO .Aposentadoria de Ricardo Dantas Pereira. . .RAYNARA KELLI DA CUNHA SILVA .Aposentadoria de Alaôr Silveira Junior. . .RODRIGO BARROSO VASCONCELOS .Aposentadoria de Glauce Tabet Storino. . .RODRIGO CAUE ARALDI .Posse em cargo inacumulável de Marcelo Cardoso Cataldi. . .RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES .Posse em cargo inacumulável de Fabiano Meirelis Belem. . .SARAH DE MELO SILVA .Aposentadoria de Lívia Maria Santos Ribeiro. . .TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES .Exoneração de Daniel Nogueira Rechia. . .VERONICA JORGE FRANCA .Posse em cargo inacumulável de Romário Víctor Soares de Sousa. . .VINICIUS LIMA COSTA .Aposentadoria de Marilia Carvalho Neves Ferros. . .WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO .Aposentadoria de Rosicléia Reis de Andrade. . .WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA .Posse em cargo inacumulável de Ana Paula Assencio de Oliveira Castro no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.