DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900080 80 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA RIBEIRO VALENTIM FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI MENDES CHAGAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDMILSON PEDRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON LUIZ DA HORA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERYCLYS LUCAS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.868 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVELLYN DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO ROMEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HARRISON NEBOT TORRES BAPTISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR SALLES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRAN LUCAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD S T E P H A N ES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADERSON TOLEDO MARETOLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCE LO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.874 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.875 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY JORGE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.876 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIANE ALVARENGA SANTULLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.877 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS FELIPE MEDEIROS DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) E U C LY D ES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.878 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILENE APARECIDA CATTANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.879 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS MORENO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO G A L D I N O, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.880 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OLIVIA BARBOSA CRUZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.881 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MOURA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.882 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELI MARIA DA SILVA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.883 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TANIA MARIA DO NASCIMENTO AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTÓRIA HELOÍSA TEIXEIRA DE AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELISON DA SILVA MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZAIRA ATAIDE PAIXÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364637, resolve: Nº 2.549 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DARLENE REGINA NASCIMENTO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364698, resolve: Nº 2.550 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DIOGO ANDREYSON SOLEDADE GAMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365041, resolve: Nº 2.554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SUANNE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361598, resolve: Nº 2.548 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JUNAIA SILVA DOCHE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364985, resolve: Nº 2.552 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GIODILSON PINHEIRO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365021, resolve: Nº 2.553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, IAN FELIPE BORGES OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364795, resolve: Nº 2551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA AMANCIO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365164, resolve: Nº 2555 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALVARO CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no 167384, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear CARLA MARIA MOREIRA SAMPAIO ZOTTMANN para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear VICTOR MARCEL PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Libonati de Abreu, do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Antonio Augusto Silva Martins e do Chefe da Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico, Paulo Magnus Pereira Porto, no período de 12 a 17 de maio de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de compor a delegação daquele Conselho para a missão internacional "Diálogos Sobre Inovação no Poder Judiciário", organizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, para a divulgação internacional do Programa Justiça 4.0, a ser realizada em 12 e 13 de maio de 2025, na cidade do Panamá, Panamá, e, em seguida, participarem da "Cúpula Judicial Ibero-Americana", a ser realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2025, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO