DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900089 89 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ATILA VINICIUS VITOR NOBRE, CPF nº .039.723-*, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.005341/2024-88, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.334, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Fevereiro/2025. . .Nome .CPF .Vínculo . .JOSE GUIDO GOMES .103.6.-4 .Aposentado . .TEREZINHA DE JESUS ALVES .678.0.-8 .Aposentado . .TEREZINHA PEREIRA CASTRO MOREIRA .176.5.-0 .Aposentado . .UBIRAJARA GABRIEL DE CASTRO .050.9.-9 .Aposentado/Beneficiário de Pensão . .MYRIAM COUTO EUNAPIO BORGES .804.4.-4 .Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento no § 4º do artigo 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora CECILIA ALVES DE SOUSA , inscrita no CPF sob o nº .119.506-, por estar em local incerto e não sabido, a comparecer à sede da UFVJM, localizada na Rodovia MGT 367, KM 583, n. 5000, Alto da Jacuba em Diamantina(MG), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, ou, se preferir, solicitar através do e-mail [email protected] a disponibilização da guia, com vencimento em 16/06/2025, para que se proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.460,23 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e três centavos), com o cálculo atualizado até 16/05/2025, decorrente de processo administrativo de ressarcimento ao erário, conforme demonstram os documentos que constam nos autos do processo 23086.002620/2023-81. Por fim, informamos que o citado processo tramita em formato eletrônico junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, mediante solicitação através do e-mail [email protected], poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral. MARINA FERREIRA DA COSTA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL Nº 105/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ROSANGELA DE LIMA BORBA, matrícula Siape nº 0249, inscrita sob o CPF nº 742..7-30, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.031503/2024-13, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 11981/2025/MGI (49442381), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 53/2025 (49782395), publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 07/04/2025. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 113/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. TERESINHA DE JESUS FERREIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 0160, inscrita sob o CPF nº 182..3-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19304/2025/MGI (50548845), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.105004/2023-99, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 121/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARCIONE BARROS BARATA, matrícula Siape nº 0408, inscrita sob o CPF nº 572..2-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 151629/2024/MGI (45951885), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.039532/2024-23, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 124/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DELZUILA APARECIDA GOMES SOBRINHA matrícula Siape nº 0114, inscrita sob o CPF nº 323..2-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19790/2025/MGI (50634234), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.030277/2024-53, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 127/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LUCIA MISSIANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0218, inscrita sob o CPF nº 297..7-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 153156/2024/MGI (46000628), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.040083/2024-66, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 128/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARLI MARANHÃO, matrícula Siape nº 0122, inscrita sob o CPF nº 409..7-34, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.103836/2023-71, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica 42978/2024/MGI (45634878), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 46/2025 (49249213), publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 13/03/2025. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MAURICEA JOSÉ DE LIMA, matrícula Siape nº 0176, inscrita sob o CPF nº 192..**4-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 36262/2025/MGI (49327152), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.042677/2024-10, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO