DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 1.532, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .MG .Alfenas .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .3.690 .17/03/2025 .59051.042852/2025-88 . .MG .São João do Pacuí .Seca - 1.4.1.2.0 .21 .04/04/2025 .59051.042857/2025-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 1.533, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .PA .Ipixuna do Pará .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .063 .14/04/2025 .59051.042740/2025-27 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 1.535, DE 16 DE MAIO 2025 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1º de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1° Renovar o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2062, de 10 de junho de 2024, constante no processo administrativo n. 59052.026007/2024-74, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul-RS para ações de Defesa Civil, até 07/07/2025. Art. 2° Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 1.536, DE 16 DE MAIO 2025 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1º de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1° Renovar o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. Portaria Nº 2795, de 09 de agosto de 2024, constante no processo administrativo n. 59052.027405/2024-16, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Prata-RS para ações de Defesa Civil, até 15/06/2025. Art. 2° Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 1.538, DE 16 DE MAIO DE 2025 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 23.756, de 30 de abril de 2025, do Governo do Estado do Piauí/PI, e as demais informações constantes no processo nº 59051.042616/2025-61, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. . .N° .MUNICÍPIOS . .01 .Acauã . .02 .Alagoinha do Piauí . .03 .Alegrete do Piauí . .04 .Alvorada do Gurguéia . .05 .Anísio de Abreu . .06 .Aroazes . .07 .Aroeiras do Itaim . .08 .Arraial . .09 .Assunção do Piauí . .10 .Avelino Lopes . .11 .Barra D`Alcântara . .12 .Bela Vista do Piauí . .13 .Belém do Piauí . .14 .Bertolínia . .15 .Betânia do Piauí . .16 .Bocaina . .17 .Bom Jesus . .18 .Bonfim do Piauí . .19 .Brejo do Piauí . .20 .Buriti dos Montes . .21 .Cajazeiras do Piauí . .22 .Caldeirão Grande do Piauí . .23 .Campinas do Piauí . .24 .Campo Alegre do Fidalgo . .25 .Campo Grande do Piauí . .26 .Canto do Buriti . .27 .Capitão Gervásio Oliveira . .28 .Caracol . .29 .Caridade do Piauí . .30 .Colônia do Gurguéia . .31 .Colônia do Piauí . .32 .Conceição do Canindé . .33 .Coronel José Dias . .34 .Corrente . .35 .Cristino Castro . .36 .Curimatá . .37 .Currais . .38 .Curral Novo do Piauí . .39 .Dirceu Arcoverde . .40 .Dom Expedito Lopes . .41 .Dom Inocêncio . .42 .Elesbão Veloso . .43 .Eliseu Martins . .44 .Fartura do Piauí . .45 .Flores do Piauí . .46 .Floresta do Piauí . .47 .Floriano . .48 .Francinópolis . .49 .Francisco Ayres . .50 .Francisco Macedo . .51 .Francisco Santos . .52 .Fronteiras . .53 .Geminiano . .54 .Guaribas . .55 .Inhuma . .56 .Ipiranga do Piauí . .57 .Isaías Coelho . .58 .Itainópolis . .59 .Itaueira . .60 .Jacobina do Piauí . .61 .Jaicós . .62 .Jerumenha . .63 .João Costa . .64 .Jurema . .65 .Lagoa do Barro do Piauí . .66 .Lagoa do Sítio . .67 .Manoel Emídio . .68 .Marcolândia . .69 .Massapê do Piauí . .70 .Monsenhor Hipólito . .71 .Morro Cabeça no Tempo . .72 .Nazaré do Piauí . .73 .Nova Santa Rita . .74 .Novo Oriente do Piauí . .75 .Oeiras . .76 .Padre Marcos . .77 .Paes Landim . .78 .Pajeú do Piauí . .79 .Paquetá . .80 .Patos do Piauí . .81 .Paulistana . .82 .Pavussu . .83 .Pedro Laurentino . .84 .Picos . .85 .Pimenteiras . .86 .Pio IX . .87 .Queimada Nova . .88 .Redenção do Gurguéia . .89 .Regeneração . .90 .Ribeira do Piauí . .91 .Rio Grande do Piauí . .92 .Santa Cruz do Piauí . .93 .Santa Cruz dos Milagres