DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e unidade organizacional: [Agente Público] Matrícula

Nome e unidade organizacional: [responsável pela área ou departamento] GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 866.616/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°111/2025 de 14/05/2025 866.499/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°114/2025 de 14/05/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 866.515/2024-MUNICIPIO DE POXOREO- Registro de Extração N°110/2025 de 14/05/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922) 866.507/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração N°112/2025 de 14/05/2025 JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 244/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.042/2021-SOARTIS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8818/2021 830.463/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3751/2022 830.469/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3753/2022 830.470/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3754/2022 830.472/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3860/2022 830.474/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3755/2022 830.475/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3756/2022 830.477/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3757/2022 830.476/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3861/2022 830.478/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3758/2022 830.479/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3862/2022 830.481/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3863/2022 830.482/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3864/2022 830.483/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3759/2022 830.484/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3865/2022 830.485/2019-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- ALVARÁ N°3102/2022 830.294/2024-WILSON SEBASTIÃO DE ARAUJO-ALVARÁ N°1656/2025 831.422/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°7797/2022 831.242/2013-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°6860/2014 830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-ALVARÁ N°4889/2022 832.907/2021-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°4829/2022 831.537/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°4823/2022 832.850/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3116/2022 830.144/2020-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4824/2022 832.677/2006-DÊNIS PORTES BARCELOS-ALVARÁ N°5559/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.938/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-ALVARÁ N°10.241/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.925/2012-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-Calcário-Córrego Fundo e Pains/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES-OF. N°16884 - UAPC-GR- ANM/MG 832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A-OF. N°18047/2025/DIFIP-MG/ANM 830.939/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-OF. N°18037/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.635/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.634/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.633/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.632/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.631/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.630/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.629/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.628/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.401/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.640/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.639/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.638/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.408/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.040/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3974/2024 830.044/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3975/2024 830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6454/2024 831.461/2024-MINERADORA RIO GRANDE LTDA -Alvará N°7113/2024 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.276/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA-AI N°873/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930802/2025-11) 830.563/2016-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-AI N°845/2025/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930780/2025-81) 831.976/2015-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- AI N°874/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930809/2025-25) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.020/2013-NATACIA GODINHO LOPES DE MACEDO - AI N°874/2022/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930675/2022-08) 830.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°446/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930422/2025-79) 830.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°445/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930421/2025-24) 830.396/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°444/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930420/2025-80) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.785/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 832.044/2013-ZEUS MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.541/2023 Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA Ofício nº: 17486/2025/UAPM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.204/2024 - ARETRANS LTDA - JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 174/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): SAIBRO (Construção Civil) - Volume(s): 16.500 toneladas/ano" LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 247/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 334/2025 - Processo nº: 830.410/2008 - Titular: ENOK COLARES DUARTE EIRELI - Vencimento: validade por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 248/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-OF. N°18528/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- AI N°876/2025/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº: 48054.930812/2025-49) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.306/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2489/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.624/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4722/2024 833.622/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4391/2024 833.509/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4389/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°18332/2025/DIFIP-MG/ANM. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3579/2025-832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 3578/2025-832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- LUCIANA CABRAL DANESE