DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051900074 74 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 157/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-ALVARÁ N°2862/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°16815/2025 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-ALVARÁ N°2862/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.320/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 886.196/2010-RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA 886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA 886.052/1999-DEVAIR DE SOUZA FERREIRA Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 886.140/2015-SC CONSTRUCOES LTDA 886.141/2015-SC CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17553/2025 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°17578/2025 886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°17606/2025 886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°17778/2025 886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°17842/2025 886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°17866/2025 886.360/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18220/2025 886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°17598/2025 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A 886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.031/2010 - JERRY GOMES DE OLIVEIRA - RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 176/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T O N E L A DA S 886.518/2008 - MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 177/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T O N E L A DA S 886.442/2007 - CANDEIAS COMERCIO DE AREIAS LTDA - PORTO VELHO/RO - Guia n° 179/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS 886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - PARECIS/RO - Guia n° 181/2025 - Substância(s): Calcario Dolomitico - Volume(s): 20.000 toneladas ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.092/2024 - Titular: LA CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VILHENA/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 14/05/2025, Relação n° 100/2025 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário - 815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39, Leia-se: "Cessionário - 815.125/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.605/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°9026/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°18461/2025/DIFIS-SC/ANM 815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18433/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18292/2025/DIFIS-SC/ANM 815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°17251/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°18312/2025/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17225/2025/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.600/2017-HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA-AI N°872/2025/DIFIS- SP/ANM 820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP-AI N°871/2025/DIFIS- SP/ANM 820.582/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°870/2025/DIFIS- SP/ANM 820.581/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°869/2025/DIFIS- SP/ANM 820.583/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°868/2025/DIFIS- SP/ANM 820.585/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°867/2025/DIFIS- SP/ANM 820.584/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°866/2025/DIFIS- SP/ANM 820.586/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°865/2025/DIFIS- SP/ANM 820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA-AI N°864/2025/DIFIS-SP/ANM 820.534/2017-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°863/2025/DIFIS- SP/ANM 820.563/2017-DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°862/2025/DIFIS- SP/ANM 820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-AI N°861/2025/DIFIS-SP/ANM 820.421/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°860/2025/DIFIS-SP/ANM 820.424/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°859/2025/DIFIS-SP/ANM 820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME-AI N°858/2025/DIFIS-SP/ANM 820.529/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°857/2025/DIFIS-SP/ANM 820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN-AI N°856/2025/DIFIS-SP/ANM 820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°855/2025/DIFIS-SP/ANM 820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN-AI N°854/2025/DIFIS-SP/ANM 820.628/2017-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°853/2025/DIFIS- SP/ANM 820.780/2017-ISABEL MARIA FLORENZANO DE OLIVEIRA FLORES ME-AI N°852/2025/DIFIS-SP/ANM 820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE-AI N°851/2025/DIFIS-SP/ANM 820.720/2017-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-AI N°850/2025/DIFIS- SP/ANM 820.787/2017-TANIA LEPRI-AI N°849/2025/DIFIS-SP/ANM 820.478/2017-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-AI N°848/2025/DIFIS- SP/ANM 820.733/2017-MARISA MAURO ZANINI-AI N°847/2025/DIFIS-SP/ANM 820.761/2017-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AI N°846/2025/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- Decisão nº 381/2025 - FONTE SERRA DO CUMARU, Processo ANM 27224.884034/2003- 24, Concessionária: Norte Mineração Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda., CNPJ: 14.477.947/0001-00, Portaria de Lavra nº 353 - DOU de 10/10/2006, Local da fonte: Rodovia BR-432, s/n, Km 30, Fazenda Fortaleza, Centro, CEP 69.390-000, Município de Cantá, Roraima. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,37 - Temperatura da água na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,50 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,36 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,613 - Bicarbonato: 8,67 - Sódio: 1,542 - Nitrato: 1,45 - Potássio: 1,422 - Cloreto: 1,15 - Cálcio: 1,013 - Magnésio: 0,557 - Sulfato: 0,14 - Bário: 0,035. Boletim nº 1231/SGB/LAMIN- MA/2024 de 28/01/2025 e Boletim nº 168/SGB/LAMIN-MA/2025 de 01/04/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Determina a interdição da lavra(442) 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- N° do Termo de Interdição:17/2025, de 17/03/2025- Lacre N° (Sem número) Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.173/2006 - BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA - Ofício nº 17034/2025. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.093/2020-W ARAUJO DOS SANTOS EPP- Cessionário:P.F.A. Dias Junior Ltda.- CNPJ CNPJ: 33..302/0001-- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da Licença: 18/06/2025. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.090/2021-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 21/01/2027.