DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 880.009/2023 Titular: ECOAGRO COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Ofício nº: 16587/2025. Processo nº: 880.090/2024 Titular: R. P. DE LIMA LTDA Ofício nº: 9952/2025. Processo nº: 880.064/2023 Titular: FRANCISCO DA COSTA GOMES Ofício nº: 10302/2025. Processo nº: 880.159/2020 Titular: GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Ofício nº: 11305/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 151/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.236/2022-FABIO PAMPLONA DAIBES- Cessionário:F. DAIBES PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.841.572/0001-46- Alvará n°3822/2023 850.700/2024-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES- Cessionário:JOSE NOJOSA VIANA- CPF ou CNPJ *.062.862-- Alvará n°9882/2024 850.286/2011-ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA- CPF ou CNPJ 60.729.844/0001-08- Alvará n°11975/2014 851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Cessionário:APK RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 55.321.545/0001-91- Alvará n°989/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.586/2024-FELIPE JOSE BILL- Alvará n°485/2025 - Cessionario:850.253/2025- LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 57.904.167/0001-02 850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1648/2023 - Cessionario:850.420/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 41.457.231/0001-06 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO- Cessionário:MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.911.912/0001-31- Alvará n°5368/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE- CNPJ 51.163..614/0001-25- PLG n°63/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- DOU de 02/02/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- DOU de 27/12/2022 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-Portaria de Lavra n.º 292/2021- Cessionário:48064.890030/2023-89-Carvalho Mota Extração de Minérios Ltda- CNPJ 46.717.135/0001-73 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.351/2024-JOSE DA PENHA DE CARVALHO- Cessionário:CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.460.185/0001-70- Alvará n°94/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.213/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848.031/2025- J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 27.596.638/0001- 93 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 323,26 ha para 49,44 ha-Argila-São Gonçalo do Amarante/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°18057/2025/NUFIS-RN/ANM 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°18096/2025/NUFIS-RN/ANM 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°18113/2025/NUFIS-RN/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.219/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7764/2021 848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5269/2021 848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5268/2021 848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5267/2021 848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7547/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8486/2022 848.326/2022-AREIA MT LTDA-ALVARÁ N°9112/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.175/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF. N°17763/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-OF. N°10395/2025/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 19/2007 - Vencimento em 20/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.272/2014-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°17742/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 227/2025 Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270) Titular ANM NUP JOSE MAGALHES 831.441/2018 48054.931573/2024-63 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 228/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.198/2019 48069.926258/2024-55 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.208/2019 48069.926269/2024-35 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826020201653-Rodrigo Nodari Me (Documento SEI: 16654387) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3488, DE 12 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848043/2025-38-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI: 16612357) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3496, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840100/2025-07-MK ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, EXTRACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16621351) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3548, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815137/2025-90-BRITAGEM BOSA LTDA (Documento SEI: 16645250) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários