DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCADORA DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 16645257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3552, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840084/2025-44-GABRIEL ALEXANDRE ALVES DA SILVA (Documento SEI: 16645259) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3553, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860429/2025-27-JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR (Documento SEI: 16646699) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3554, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860430/2025-51-JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR (Documento SEI: 16646704) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3555, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830757/2025-98-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16646706) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3556, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810319/2025-23-Pires Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Documento SEI: 16646708) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3557, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810320/2025-58-Pires Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Documento SEI: 16646711) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM - R G R FILHO MINERACAO - 867.005/2012 - Requerimento de alteração de titularidade da barragem para R G R Filho Mineracao Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) CAVA-MILTON JOSE APARECIDO GIULI-820.069/1998-OF. N°15234/2025/DFBM- S/ANM (16455775) CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°15507/2025/DFBM- S/ANM (16468747) FIORI-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-820.667/1998-OF. N°15516/2025/DFBM-S/ANM(16469218) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) CHAPADINHA 061 B-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.061/1998-OF. N°15523/2025/DFBM-S/ANM (16469434) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM FORQUILHA I, BARRAGEM FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005- OF. N°18157/2025/DFBCM/ANM (ITEM 13 - OF 51499/2024/DFBCM/ANM - 40 DIAS) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°18767/2025/DFBCM (ITENS III E IV DO OF 4186/2025/DFBCM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B2, BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.- 002.740/1947-OF. N°17657/2025/DFBCM KALYL GOMES CALIXTO Chefe da Divisão Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO SDL-ANP Nº 613, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PA0249758 .AUTO POSTO MADRUGADA LTDA .49.973.042/0001-06 .48610.204691/2025-23 . .PR/GO0249760 .CONFIANCA AUTO POSTO LTDA .37.266.219/0001-47 .48610.210966/2025-68 . .PR/MG0249753 .ESTACAO DE SERVICOS YISRAEL LTDA .59.450.207/0001-00 .48610.212463/2025-27 . .PR/PB0249755 .EXPRESSAO CENTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .48.141.811/0001-39 .48610.225409/2024-61 . .P R / ES 0 2 4 9 7 6 6 .G & D HESPANHOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .55.866.995/0001-60 .48610.212352/2025-11 . .PR/RO0249762 .GMR COMBUSTIVEIS LTDA .56.385.611/0001-50 .48610.212229/2025-08 . .P R / BA 0 2 4 9 7 5 4 .INOCOOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .57.798.689/0001-69 .48610.212543/2025-82 . .PR/RN0249757 .PARELHAS GAS LTDA .24.206.617/0040-32 .48610.212687/2025-39 . .P R / BA 0 2 4 9 7 6 1 .POSTO CONCEITO BONFIM DE FEIRA LTDA .34.575.045/0001-06 .48610.212750/2025-37 . .PR/RS0249767 .POSTO MONTE ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .40.051.667/0001-38 .48610.212873/2025-78 . .PR/DF0249759 .POSTO NOROESTE LTDA .57.066.421/0001-32 .48610.212666/2025-13 . .PR/SC0249765 .POSTO SONHO MEU LTDA .16.581.045/0026-95 .48610.209596/2025-16 . .PR/RS0249764 .POSTOS SUDBRACK LTDA .56.199.311/0023-91 .48610.212653/2025-44 BRUNO VALLE DE MOURA