DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051900085 85 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .00171 .Afastamento para Curso de Formação Opção Auxiliar Financeiro .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00172 .Atraso ou Saída Antecipada .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .00173 .Licença para Acompanhar Cônjuge Art. 84 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00176 .Licença Desempenho Mandato Classista com Ressarcimento .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00177 .Afastamento para Exercício de Função Art. 120 da Lei 8112 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00179 .Exercício Provisório Lei 8112 art. 37 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00182 .Participação Sistema Nacional de Negociação Permanente .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00183 .Licença Tratamento de Saúde/CLT (convênio INSS) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00184 .Licença Tratamento de Saúde CLT/Empresa .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00185 .Lic. Tratamento Saúde - (ate 15 dias) - RGPS (SIGEPE 00162) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00197 .Licença Gestante - Prorrogação .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00198 .Licença Adotante - Prorrogação .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00205 .Recesso Estagiário .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00240 .Afastamento no País com ônus/EST/DOU .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00242 .Afastamento para Missão ou Estudo no Exterior Art. 10 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00243 .Licença Doença Pessoa da Família (+ 60 dias) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00246 .Afastamento Provisório Judicial ou Administrativo Art. 20 Lei 8420/92 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00247 .Ausência em Dobro de Dias por Participação nas Eleições .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00248 .Licença Tratamento da Saúde Inferior a 15 Dias .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00249 .Licença Pessoa da Família Inferior a 15 Dias .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00324 .Licença Paternidade Prorrogação - EST .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00326 .Licença Gestante - Prorrogação (Decisão Judicial) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00356 .Ausência para Débito em Banco de Horas - EST .Sim .Não .Não .0% .Não .Não .Nenhum . .00362 .Horas Excedentes para Crédito em Banco de Horas - EST .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .00393 .Ação de Desenvolvimento em Serviço (Dias) .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .00394 .Ação de Desenvolvimento em Serviço - Horas .Não .Sim .Sim .50% .Sim .Sim .Previsto . .00396 .Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou a Distância .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00397 .Licença para Capacitação para Elaboração de TCC e Afins .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00398 .Licença para Capacitação - Conjugado com Atividades Práticas .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .00399 .Licença para Capacitação - Conjugado com Atividade Voluntária .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .02323 .Recesso de Fim de Ano .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .02424 .Compensação de Recesso .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .02525 .Afastamento para Instrutoria .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .02626 .Compensação de Instrutoria .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .02727 .Sem Vínculo ou Sem Exercício .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .02828 .Serviço Extraordinário .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .02929 .Jornada Reduzida para Prova - Estagiário .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .03030 .Fiscalização em Concurso/Curso em Dias Não Úteis .Não .Não .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .04949 .Participação Presencial em Comitê Permanente/Gestor .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .09513 .Afastamento para Recadastramento Eleitoral Biométrico 2013 .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .10124 .Falta Justificada com Atestado Médico - Estagiário .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .11111 .Pesquisa Externa .Não .Sim .Sim .100% .Não .Sim .Previsto