DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051900086 86 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .19000 .Revezamento - Trabalho Remoto .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .19122 .CVTR 19122 - Grupo de Risco - Sem Trabalho Remoto .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19124 .CV - 19124 - Licença Saúde - Covid-19 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19172 .Revezamento - Trabalho Presencial .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .19222 .CVTR - 19222 - Grupo de Risco - Trabalho Remoto .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .19224 .CV - 19224 - Licença Saúde - Familiares - Covid-19 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19224 .CV - 19224 - Licença Saúde - Familiares - Covid-19 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .19322 .CVTR - 19322 - Trabalho Remoto .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .22222 .Serviço Externo .Não .Sim .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .33333 .Crédito de Compensação .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .40000 .Ausência por Impossibilidade de Trabalho em Razão de Calamidade Pública .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .40004 .Participante de Programa de Gestão no Exercício de Substituição de Gerente de APS .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .40040 .Substituição com o desempenho das atividades remotamente, no caso de substituição de cargos distintos dos indicados para os códigos 44456 e 40004 .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .44444 .Dispensa de Ponto - Ocupante DAS 4,5 e 6 .Não .Não .Sim .0% .Não .Sim .Previsto . .44456 .Substituto de DAS-4, 5 ou 6, no Exercício da Titularidade .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .55555 .Falta Justificada .Não .Não .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .66661 .Abatimento extraordinário da meta de produtividade .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .66662 .Incidente grave de alto impacto na produtividade .Não .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .66665 .Bloqueio de Acesso aos Serviços de TIC .Não .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .66666 .Sistema Indisponível .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .77777 .Rede Local Indisponível ou Falta de Energia .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .80000 .Usufruto do Crédito Especial (APS) de 11/10/2021 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80002 .Aposentada(o) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80003 .Fa l e c i d a ( o ) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80008 .Cedida(o) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80100 .Anistia Portaria DIRAT/INSS nº 389 - 14/01/2022 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80124 .Pendente de Perícia Médica .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .82424 .Compensação de Recesso 2019 e 2020 .Sim .Não .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .83333 .Credito Especial (APS) para Usufruto em 17/12/2021 .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .84205 .Abono 06 Dias Anuais Não Consecutivos(AC T 2019/2020) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84206 .Falecimento de Pessoa da Família 08 Dias (ACT 2019/2020) - DATAPREV .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84210 .Abono de Acompanhamento - N/GP/007/01 - DATAPREV .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84236 .Licença - Premio (ACT 2022/2022) - DATAPREV .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .88888 .Registro Parcial .Não .Sim .Não .0% .Sim .Não .Nenhum . .90129 .Compensação de Falta por Paralisação .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .90137 .Compensação de Falta por Motivo de Greve .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .90300 .Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - SEM Comparecimento .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90301 .Teletrabalho/PG Integral .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90302 .Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Normal) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90372 .Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Débito) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90390 .Designação em Portaria/Ato para Execução Remota de At i v i d a d e .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .90391 .Substituição de Chefia .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .90500 .PGAP - Programa de Gestão do Atendimento Presencial .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90600 .Programa de Gestão De Desempenho na modalidade Presencial .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90700 .PGD PRESENCIAL COM CO M P A R EC I M E N T O .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .92022 .Compensação - Copa do Mundo 2022 (PT/ME 9763/2022) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .92424 .Compensação de Recesso Programado - Licença Médica .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .99999 .Sem Frequência .Não .Não .Não .0% .Não .Não .Nenhum