DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051900120 120 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.868, DE 15 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 40 - PINK CHEEKS 25351.004907/2025-55 / 280880112 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043856/25-0 BALM LABIAL SEM COR FPS 20 - ZIEL 25351.445956/2024-63 / 280880111 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607158/24-8
APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80 Apiderm Repelente de Insetos 25351.035744/2025-52 / 248900005 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0326995/25-1
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN SUN OIL CONTROL FPS 60 25351.020437/2025-77 / 227210804 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190214/25-2 EUCERIN SUN OIL CONTROL FPS 30 25351.020459/2025-37 / 227210805 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190440/25-2 NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA 25351.577958/2022-59 / 227210778 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1069130/24-9 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA FPS 30 25351.659432/2019-91 / 227210714 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1050930/24-0 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & BRONZE FPS 30 25351.659468/2019-74 / 227210715 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1051557/24-1 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA FPS 70 25351.659476/2019-11 / 227210720 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1051254/24-8 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & BRONZE FPS 15 25351.659528/2019-59 / 227210718 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1051369/24-0 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN INTENSE & BRONZE FPS 6 25351.659627/2019-31 / 227210716 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1069815/24-1 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA FPS 50 25351.659683/2019-75 / 227210719 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1051319/24-2
BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39 UNIPROTEGE REPELENTE DE INSETOS 25351.302517/2021-14 / 264340011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0541732/25-1
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 Spray Repelente de Insetos Adulto 4 Horas de Proteção Bio Instinto 25351.035765/2025-78 / 251210070 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0327276/25-8
JALLES MACHADO S/A / 02.635.522/0001-95 Gel Antisséptico ALLGEL 70° INPM Itajá 25351.424360/2024-20 / 234750007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1412252/24-5
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CARREFOUR SOFT 25351.006309/2025-11 / 238680147 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057365/25-3 PROTETOR SOLAR CORPORAL SPRAY PANVEL SOLAR FPS 60 25351.006324/2025-69 / 238680148 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057483/25-6 PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 30 PANVEL DERMATIV 25351.019040/2025-32 / 238680149 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0174352/25-5 PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 20 PANVEL DERMATIV 25351.019041/2025-87 / 238680150 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0174353/25-1 PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 10 PANVEL DERMATIV 25351.019724/2025-34 / 238680151 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0183516/25-7
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 1 DARROW 25351.453230/2024-02 / 205580419 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1677132/24-8 ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 2 DARROW 25351.453267/2024-22 / 205580420 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1677546/24-7 ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 3 DARROW 25351.453325/2024-18 / 205580421 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1678217/24-7
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES 25351.363087/2020-26 / 206640899 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0788122/24-0 CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES 25351.363087/2020-26 / 206640899 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1567543/24-3
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL UV AQUA FPS 60 4.0 25351.008614/2025-47 / 200704436 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079139/25-6 VICHY CAPITAL SOLEIL UV AQUA FPS 60 2.0 25351.008623/2025-38 / 200704437 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079283/25-0 VICHY CAPITAL SOLEIL UV AQUA FPS 60 25351.008626/2025-71 / 200704438 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079349/25-1
santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45 TONALIZANTE COM NIACINAMIDA FPS 50 EXTRATOS DA TERRA 25351.010740/2025-61 / 225450097 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0098880/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.869, DE 15 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO Relatório de Conferência - Cosmético: 311825 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA ABOVE 25351.037010/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0339493/25-9
BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 02.176.615/0001-07 HOMEM CABELO E BARBA POMADA CAPILAR BIO EXTRATUS 25351.059232/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0526952/25-3
Beauty Lab do Brasil Ltda. / 09.427.823/0001-72 Pomada Modeladora Fixadora Umidiliz Açaí 25351.050911/2025-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0464886/25-2
ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75 ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS 25351.036300/2025-34 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0333587/25-1
FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.492042/2021-49 / 242870002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0454795/24-6
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 STICK FPS 63 BIOESSENCIA 25351.019634/2025-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0182468/25-9
LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05 PHOTODERM EAU SOLAIRE BRONZ SPF 30 25351.018192/2025-18 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0166350/25-7 PHOTODERM EAU SOLAIRE ANTI-OX SPF 50+ 25351.018195/2025-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0166388/25-4
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR 25351.460785/2024-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749970/24-4 BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 400 25351.460808/2024-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750084/24-4
TUDOON INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 50.867.482/0001-50 TODA ON BODY SPLASH FRUTOPIA 25351.064508/2025-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564439/25-8
VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE LTDA EPP / 04.612.952/0001-17 POMADA MODELADORA MEN VIA AROMA 25351.064983/2025-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0566983/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.870, DE 15 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23 SHAMPOO MATIZADOR PLATINUM FUSION SOUL CARE 25351.290505/2022-11 MÁSCARA MONOBIO ANTI QUEDA SOUL CARE 25351.191267/2023-42 SHAMPOO MARROQUINA SUPER LISS AÇÃO ANTI RESÍDUO SOUL CARE PREMIUM 25351.506249/2019-93