DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUIMICA DAMATA LTDA / 55.370.202/0001-17 Limpador de Uso Geral Limpo+ 25351.020404/2025-27 / 333390003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0189998253

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 SANITIZANTE VOLKSWAGEN 25351.430540/2024-41 / 340670087 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1470354241

ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 PURIFY 25351.459873/2024-51 / 321540030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1742405240

VIWACE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. / 06.889.034/0001-65 DESINFETANTE LIMPIDO VIWACE 25351.407651/2024-53 / 333610007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1261494245

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 TROPICAL DESINFETANTE 25351.316135/2005-58 / 319080030 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1734990244

TEXAS CHEMICAL LTDA / 02.875.927/0001-09 RP BRINOX 200 25351.458349/2024-63 / 395340005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1727720245

V. C. DE FREITAS - ME / 03.064.945/0001-65 JUBE DESINFETANTE PARA USO GERAL 25351.463037/2024-71 / 341620006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1777412242

MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 INSTRUMENTAL SHINE ENZIMÁTICO LQ 25351.725675/2013-77 / 325990164 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0806326247

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 Higindoor Detergente Desinfetante Clorado 5% 25351.012841/2025-77 / 310030148 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118519255

BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 CLORO GEL LUNE BLANCHE 25351.005542/2025-86 / 393380006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0049962256

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH BRITE FLEX DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIE FIXA 5A 25351.094134/2008-90 / 303780090 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1579130241

ANTARES QUÍMICA LTDA / 38.646.188/0001-12 HIPOCLORITO DE SÓDIO 10% - ANTARES 25351.031772/2011-90 / 324710007 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0249317257

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 BOOST 3200 25351.550722/2021-94 / 300530940 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1627910247 ANIOSYME SYNERGY 5 25351.237135/2019-98 / 300530913 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1571215247 MIKRO CHLOR 25991.010572/80 / 300530053 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1749188244 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.842, DE 15 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S) ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES)

OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20 25351.274987/2016-11 / 1345514/24-7 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL

MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30 25351.581776/2016-81 / 1582970/24-6 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL RESOLUÇÃO-RE Nº 1.843, DE 15 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: EPflex Feinwerktechnik GmbH Endereço: Vogelsang straße 60,Dettingen An Der Erms, Baden Württemberg, 72581 - Alemanha Solicitante: Jotec do Brasil importação e comercio de equipamentos hospitalares ltda CNPJ: 21.996.505/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8139825 Expediente: 0409924/25-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Hangzhou Valgen Medtech Co., Ltd Endereço: Room 101-108, 1st Floor and 2nd Flloor, Building C, No.58 Qiuyi Road, Changhe Sub- District, Binjiang District, Hangzhou Ctiy, Zhejiang Province , 310051 - China Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 0869246/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Hutzel DrehTech GmbH Endereço: Gewerbestrasse 5, Steinenbronn, Baden-Württemberg, 71144 - Alemanha Solicitante: Medic Distribuidora de Equipamentos Médicos Ltda. - EPP CNPJ: 08.049.999/0001-75 Autorização de Funcionamento: 8142089 Expediente: 1648963/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Lepu Medical Technology (Beijing) Co., Ltd. Endereço: No.37 Chaoqian Road, Changping District, Pequim, 102200 - China Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22 Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 1301809/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Lepu Medical Equipment (Beijing) Co., Ltd. Endereço: No.60 Shunren Road, Shunyi District, Beijing, 101300 - China Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0286411/25-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Mathys Orthopadie GmbH Endereço: An Den Trillers Buschen 2, Morsdorf, 7646 - Alemanha Solicitante: Laboratórios B. Braun S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8013699 Expediente: 1182568/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Mebios GmbH. Endereço: Lagerstrasse 11-15, Dieburg - Hessen, 64807 - Alemanha Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A. CNPJ: 00.489.050/0001-84 Autorização de Funcionamento: 1034442 Expediente: 0263808/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Miconvey Technologies Co., Ltd. Endereço: No. 16, Fangzheng Avenue, Beibei District - Chongqing , 400714 - China Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22 Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 0294581/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Minnetronix, Inc. Endereço: 1635 Energy Park Drive, St. Paul, Minessota, 55108 - Estados Unidos da América Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 0049826255 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Suzhou Silvan Medical Device Co., Ltd. Endereço: First Floor, Bldg.7, Lianfa Industrial Park, 158 Hongye Rd., Suzhou Industrial Park,Suzhou, Jiangsu Province, 215124 - China Solicitante: Rio Médica Hospitalar Ltda. - ME CNPJ: 23.521.093/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8149562 Expediente: 1699188/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.844, DE 15 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Consulmat Produtos Técnicos Ind. e Com. Ltda. EPP CNPJ: 05.899.876/0001-35 Endereço: Rua Alameda Sinlioku Tanaka nº 170 Setor PRQ TDII - Parque Tecnológico DAMHA I, São Carlos - SP CEP: 13567-020 Autorização de Funcionamento: 8033137 Expediente: 1462204/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.