DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Licitação para contratação de operadora de planos odontológicos para os empregados da NAV Brasil e seus dependentes por meio de rede própria, credenciada/referenciada, com abrangência em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDMILSON JOSÉ COSTA Presidente da Comissão de Licitação COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de TIC Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2025) 160062-00001-2025NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.002572/2025-12. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E S U P R I M E N T O. Contratado: 13.605.918/0001-06 - MSIS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem e manutenção de sítio eletrônico para realização de leilões públicos oficias, com estrutura adequada para suportar o tráfego de usuários, garantir a segurança dos dados e disponibilizar funcionalidades específicas para leilões virtuais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.001971/2025-94. Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Contratação de viaturas operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 639.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.001456/2025-12. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160515 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64308.003157/2020-77. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00007/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160171 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64192.000748/2024-61. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajustar o valor contratual conforme previsto na clausula sétima do contrato nº 15/2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.546,12. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046001634202501. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e do Destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá - Jari, 1586, no município de Macapá - AP. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160171-00001-2025NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593006648202425. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160351-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598001400202517. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Almoxarifado e Material de Prevenção Ambiental, para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160545-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64597.645970/0113-02. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de qualidade externo em análises clínicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/04/2025 e término em 24/04/2026; promover as alterações das cláusulas quinta e sexta do contrato original, passando, doravante, a ter as seguintes redações: "cláusula quinta - pagamento - preço - o valor mensal da contratação é de r$ 1.641,49 (um mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 19.697,93 (dezenove mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.697,93. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64597.000019/2023-71. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.162,66. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64270.006471/2022-48. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato rescindido em 11/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160019 Nº Processo: 64597.000933/2022-31. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato rescindido em 23/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64597.001063/2023-06. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contrato rescindido em 23/08/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).