DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000016 16 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2025 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.002550/2025 . Objeto: A aquisição do material a ser realizada pelo 12º Batalhão de Suprimento se faznecessária para a execução das atividades do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Celeridade no processo. Declaração de Dispensa em 19/05/2025. DOUGLAS CARLOS TOSTES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/05/2025. RODRIGO DA SILVA FREIRE. Adjunto da Salc. Valor Global: R$ 20.470,67. CNPJ CONTRATADA : 12.083.206/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA - COOMPRAB. Valor: R$ 19.040,82. CNPJ CONTRATADA : 49.612.720/0001-05 COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAL DO CALDEIRAO- CPRC. Valor: R$ 1.429,85 (SIDEC - 19/05/2025) 160018-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160018 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64156.001785/2021-80. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.824.261/0001- 87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de de serviços para controle de pregas (dedetização, desratização, descupinização e fumigação). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.883,62. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 UASG 160242 Nº Processo: 65475003473/2024-11. Pregão N 90024/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 01.165.267/0001-00- cs & comercio e serviços. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato 01/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com franquia mais excedente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total: R$ R$ 23.240,76.Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025) EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160019 Nº Processo: 64597.002336/2022-41. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Contrato rescindido em 21/11/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 UASG 160118 Nº Processo: 64316.024115/2024-02. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001- 09 - LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), Feijão comum, classe cores (carioca), para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 87.431,10. Data de Assinatura: 19/05/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.000416/2025. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar(PASA) para a 9ª Bia AAAe (Es) - FMH, a fim de atender as necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Imbetiba - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160240-00001-2025NE900001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.010965/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (reforma do pavilhão operacional). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160126-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP: 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.000475/2025-44. Vem por meio deste notificar o CAC senhor LINCOLN GAMA ALVARENGA, CPF: 098.XXX.XXX-27, residente na Rua Nova Aliança, 120 Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. Tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas Alegações Finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador. Informo ainda, que essas Alegações Finais devem ser escritas e dirigidas para a Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, remetida ou entregue à Praça Ruão, número 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23.570-200. ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64278006458202561. , publicada no D.O.U de 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Grupos Moto-Geradores Novo Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados [email protected] - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1¨ Gpt e (SIDEC - 19/05/2025) 160176-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160176 Nº Processo: 64278005200202548. Objeto: Contratação de Serviço de Análises de Água Bruta dos Poços Tubulares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e (SIASGnet - 19/05/2025) 160176-00001-2025NE000001 ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AV I S O REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2024, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.018919/2024-68, há disponibilidade de vagas para a prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 1º de junho 2025 a 31 de agosto de 2025, para os municípios de MASSARANDUBA PB: 02 vagas; e SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PB: 01 vaga. 2. Os interessados CREDENCIADOS em trabalhar nas respectivas vagas devem manifestar interesse por meio de requerimento, enviado exclusivamente para o e-mail [email protected], até o dia 27 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS SANTOS RIBEIRO - Cel R1 Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64299002710202019. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.927.801/0001-49 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o contrato por um período de 36 (trinta e seis )meses .. Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160039 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64585.003168/2021-69. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 13.239.726/0001-23 - FISIOCLIN CLINICA DE FIOSIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do termo de credenciamento nº 35/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160039 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 64585.003266/2021-70. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 13.700.991/0001-67 - MEDINLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do termo de credenciamento nº 36/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1510/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.114.362/0001-79 - ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 07/06/2025 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.037,21. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CONTRATO N. 1010/2025 - TERMO DE CONTRATO a contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos médicos, odontológicos, de laboratório e de fisioterapia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Aracaju, 20 de maio de 2025. RICARDO PEREIRA BARRETO - CORONEL Ordenador de Despesas do 28.bc