DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160201-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 160139 NR Processo: 65475.005267/2024-38 Pregão nr 90051/2024. Contratante: Hospital de Guarnição de João Pessoa. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do Hospital de Guarnição de João Pessoa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 26.196,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64361015718202460. , publicada no D.O.U de 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de Bazar para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado. Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.012861/2025-55. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto: O fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de roupas banho, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme a tabela da cláusula 1.2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 4.485,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 1º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. DIA 27/05/2025 Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI 10:30-NELTON JUREMA DA COSTA/AFM6229 DIA 28/05/2025 Manancial do Japonês - São Francisco de Assis do Piauí/PI 10:40- SANDRO COELHO RODRIGUES/LBZ8833 Teresina, PI, 19 de maio de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ªRegião Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo nomeados, habilitados na fase preliminar para a execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para no prazo máximo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do encaminhamento desta publicação no e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento), se manifestarem sobre o interesse ou não em ocupar lotes vagos em seus municípios de origem. Caso tenham interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido. O link para o encaminhamento da documentação é o constante no item4.5.2.2 do mesmo edital. Caso não haja tenha interesse, deverão encaminhar individualmente o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte dos convocados, dentro do prazo estabelecido, será considerado que os mesmos não possuem interesse em assumir os lotes de rotas propostos, todavia, terão sua permanência assegurada no rol de aptos na fase preliminar. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. QUEIMADA NOVA - PI ROTA 02: VINICIUS DA SILVA SOUSA/ BIY8F89. ROTA 03: LUCIANO COELHO DE SOUSA/ KJP0C71. Teresina-PI, 19 de maio de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que no período de 07/05/2025 a 14/05/2025, foi a data estipulada para apresentação da documentação para a fase complementar do interessado, o Sr. ALMIR RIBEIRO PAES, na habilitação ao credenciamento no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024- 01), conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 07/05/2025, edição 84, seção 3, página 17, sorteado como reserva do município de Bonfim do Piauí/PI e convocado para ocupar o lote de rota nº 05 do município retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°64305.037593/2024-01). No processo em pauta, foi considerado INAPTO na fase complementar e consequentemente excluído do rol de sorteados do 1º ciclo de contratação do edital acima mencionado, o Sr. ALMIR RIBEIRO PAES, caminhão placa BWD3290, habilitado na fase preliminar para o município de Bonfim do Piauí - PI. Motivo da inaptidão: Deixou de apresentar a documentação no prazo estabelecido em edital. Os inaptos na fase complementar participarão normalmente dos sorteios dos ciclos de contratação subsequentes. De acordo com os Itens 16.2 e 16.3.1 do edital retromencionado, o interessado terá 03 (três) dias úteis, a contar da data da intimação, para recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob pena de preclusão. Teresina-PI, 19 de maio de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 64065001807202554. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (regime de comodato). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS, sendo botijão de 13 quilos LIQUEFEITO PETRÓL EO (GLP) e cilindro de 45 quilos para o 40º Batalhão de Infantaria. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160041-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64300.001928/2025-76. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 73.471.963/0067-73 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para oferecer cursos por ocasião do projeto soldado cidadão - operador de retroescavadeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64107.000954/2021-40. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2025 até 16/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.010667/2024-03. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.361.724/0001-96 - COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 27.325,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.010667/2024-03. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.787.912/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM AGRICULTURA FAMILIAR - COOAPA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 367.663,70. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).