DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 172.741,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 02/2023 - UASG 160520 Numero do Contrato: 2/2023. Pregao eletronico nr 9/2023. Nr do Processo: 64144.006797/2023-00. Cedente: 23 Batalhao Logistico de Selva. Cessionario: Rosa Katharinne Cruz Bezerra (Vending Machine Maraba), CNPJ 51.490.825/0001-72. Objeto: Contrato de Cessao de Uso onerosa destinada a instalacao de uma Maquina de Autoatendimento Vending Machine. Fundamento Legal: Na forma do Art 106 da Lei nr 14.133, de 2021.Vigencia: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64066.023203/2023-97. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160152 Nº Processo: 64680.002609/2025-51. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 46.414.083/0001-66 - LAVANDERIA PONTA PORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para o hotel de trânsito sob responsabilidade do 11º rc mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.000766/2025-17. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 73.193.211/0001-61 - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telemedicina (telecardiologia) para realização de laudos de exames de eletrocardiograma, monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa) e holter, a fim de atender a demandados dos hospitais, policlínicas, postos médicos e ug fusex do exército brasileiro, conforme o anexo a, o anexo b e as condições e as exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 612.025,60. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 65325.005089/2022-05. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Reajustar 3,3862 % do saldo contratual de R$ 736.118,44, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a R$ 24.926,44 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente à contratação de serviço de reparação do edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS. Vigência: 21/08/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.176,08. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025, tendo como objeto Registro de preço para aquisição de materiais de consumo (óleos, lubrificantes e químicos) e materiais permanentes para utilização nas manutenções das aeronaves do 3º Batalhão de Aviação do Exército e OM Participante, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 32.832.229/0001-89 -ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 20, 23, 32, 33, 34,35,38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 50, valor total R$129.193,00; 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 22, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, valor total R$6.847,77; 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens 01, 03, 16, 21, 39, 42, valor total R$34.718,00; 56.979.281/0001-20 - RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO, itens 52 e 55, valor total R$1.135,20; 12.837.081/0001-68 - ALTOS VOOS COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, itens 04 e 13, valor total R$10.908,00; 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, item 37, valor total R$5.766,00; 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 51, valortotal R$1.036,00; 25.227.914/0001-10 - TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 15, valor total R$862,80; Valor total da ata R$ 189.896,77. Responsável pelo Julgamento:TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO, P R EG O E I R O. HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2025) 160530-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64263.013150/2021-16. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 05.547.116/0001-69 - CLIMULT CLINICA MULTIPROFISSIONAL DE REA B I L I T AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021- cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 64396000366202441. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais, serviços e equipamentos de combate a incêndio . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 19/05/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581000833202582. Objeto: Registro para eventual aquisição de materiais de consumo para Almoxarifado e materiais de consumo e permanente para o Pavilhão de Equipagem e Assalto e Posto de Combustível, com a finalidade de atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 232. Edital: 20/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160101-00001-2025NE800001 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o administrador da heranca do Senhor APPARECIDO DOS SANTOS, cpf xxx.463.xxx-49 proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de fogo, nos termos do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email [email protected], ou ainda para [email protected]. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o administrador da heranca do Senhor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, cpf xxx.518.xxx-04 proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de fogo, nos termos do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email [email protected], ou ainda para [email protected]. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor FERNANDO CARDOSO VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº xxx.614.xxx-85, CR 290019, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias úteis para apresentação das alegações finais em relação ao Processo Administrativo Sancionador instaurado através da Portaria nº 142 de 2024, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha, a contar da data dessa publicação. Destaco que todo o processo administrativo encontra-se disponível para retirada de cópia no 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC