DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000043 43 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.243.768,50. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.483,03. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00098/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.980.000,00. Leia-se: Valor Total anual : R$ 1.980.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000075/2024-15. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 254.736,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001734/2024-31. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R . J. . Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de itens de fardamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 348.228,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 770.418,77. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 89.890,50. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002834/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de gasolina comum e óleo dieselrodoviário (odr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 19.188.377,25. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 15.329.992,72. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002834/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 10.775.497/0002-54 - FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: Contratação de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 974.908,04. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003548/2024-36. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 162.112,50. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 2.565.180,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 205.089,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 9.804.410,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001734/2024-31. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de confecção de itens de fardamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 1.870.209,60. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024- 030/00 com vigor até 09/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei n° 8.666/1993 e da cláusula segunda do contrato n° 71300/2024-030/00. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.755,38. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 09.610.356/0001-11 - GB4L LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024-026/00 com vigor até 14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.800,66. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024- 027/00 com vigor até 14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.589,80. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).