DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000044 44 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024-028/00 com vigor até 14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.318,70. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024- 031/00 com vigor até 14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.316,70. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 63342.002633/2024-87. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de ordem de compras.. Vigência: 19/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.315,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 63342.002633/2024-87. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 09.610.356/0001-11 - GB4L LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de ordens de compras.. Vigência: 19/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.740,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que fará realizar o Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000915/2025-21; Chamada Pública nº 96002/2025; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 4° do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 15/06/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 16/05/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 16/06/2025 às 09:00 horas. CC (IM) VALDECI BEZERRA DE VASCONCELLOS JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001096202539. Objeto: PR-EL 90.094/2025 Aquisição de Tintas para o Submarino Tikuna. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Gerencia de Material Comum (SIASGnet - 19/05/2025) 771300-00001-2025NE020025 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000376202518. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Base Ayrton Senna, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc, entrar em contato por e-mail: [email protected]. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 60550.038390/2023-91. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0081-36 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 27/2024, para repactuar os preços contratados no valor total de R$ 3.041.075,92 (três milhões, quarenta e um mil setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em decorrência da variação do valor do piso salarial das categorias, do auxílio alimentação e do salário mínimo, com efeito financeiro a contar de 01/01/2025 a 10/11/2029. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.627.217,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 902400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 202.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.910,00, Vigência: 19/05/2025 a 21/01/2028. Data de Assinatura: 11/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024-032/00 com vigor até 14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.981,80. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.016937/2024-74. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA com foco na avaliação das empresas de biodiesel no cumprimento da inclusão socioprodutiva dos agricultores familiares e extrativistas, nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, no âmbito da bioeconomia e do Selo Biocombustível Social; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Erika da Silva Monteiro; e) Nº do Contrato: 12500134; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/05/2025 a 13/11/2025. EDITAL Nº 129/2025 TR Nº 09/2025_SFDT_DDTS_FORMAÇÃO PROCESSO Nº 55000.015053/2024-01 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001 EDITAL Nº 130/2025 TR Nº 10_2024_SFDT_DDTS_FORMAÇÃO PROCESSO Nº 55000.015052/2024-58 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou Artes, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001 EDITAL Nº 132/2025 TR Nº 08_2025_SFDT_DDTS_FORMAÇÃO PROCESSO Nº 55000.015054/2024-47 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou Artes, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001 EDITAL Nº 133/2025 TR Nº 13/2025_SFDT_DDTS_SOCIOBIO_MI PROCESSO Nº 55000.007454/2025-60 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001