DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SM011300000630 .RAIMUNDO FERREIRA RAMOS . 050..-53 .NÃO POSSUI . . .838 . SM011300000875 .RAIMUNDO FERREIRA SOARES . 122..-15 .NÃO POSSUI . . .839 . SM011300001608 .RAIMUNDO GRACIVAL DE ALMEIDA DOS SANTOS . 262..-04 .VALDENISE COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS .725..-20 . .840 . SM011300001611 .RAIMUNDO MELO BRITO . 406..-15 .NÃO POSSUI . . .841 . SM011300001703 .RAIMUNDO TRINDADE DA SILVA LAGO . 309..-49 .LECY MARINHO LAGO .346..-49 . .842 . SM011300000413 .RAINES MATOS PEREIRA . 653..-87 .NÃO POSSUI . . .843 . SM011300001483 .RECENILDO BATISTA DE SOUZA . 812..-53 .MARIA JUDECY LIMA DE SOUZA .698..-87 . .844 . SM011300001585 .RENALDO ESTEVES DE MENEZES . 823..-91 .IDALIANA DE SOUZA TAVARES .926..-34 . .845 . SM011300001871 .RENERO HUDSON ALMEIDA DA SILVA . 615..-91 .NÃO POSSUI . . .846 . SM011300001664 .RENILDO DOS REIS FARIAS . 111..-72 .MARIA DO CARMO DOS REIS FARIAS .303..-49 . .847 . SM011300001426 .RILDO GALUCIO COSTA . 896..-53 .NÃO POSSUI . . .848 . SM011300001242 .RISONETE DE SOUSA . 775..-49 .NÃO POSSUI . . .849 . SM011300001220 .ROBERTO XAVIER BARROSO . 795..-34 .NÃO POSSUI . . .850 . SM011300001793 .RONALDISON GARCIA CASTRO . 971..-91 .NÃO POSSUI . . .851 . SM011300002031 .ROSANGELA BARBOSA MELO . 796..-49 .DIONIZIO GOMES BASTOS .010..-40 . .852 . SM011300001412 .ROSANGELA DA SILVA CRUZ . 886..-06 .NÃO POSSUI . . .853 . SM011300000557 .ROSEILSON FERREIRA FEIO . 900..-68 .NÃO POSSUI . . .854 . SM011300000068 .ROSIANE BATISTA DE SOUZA . 888..-04 .NÃO POSSUI . . .855 . SM011300001051 .ROSILEIDE DE SOUZA ALVES . 525..-20 .MANOEL DE LIMA MARIALVA .762..-04 . .856 . SM011300000504 .ROSIMAR BATISTA GUIMARÃES . 795..-04 .NÃO POSSUI . . .857 . SM011300001340 .ROSIMARE ALMEIDA DE MATOS . 343..-72 .EDILSON BATISTA DE MATOS .140..-15 . .858 . SM011300000633 .ROSINALDO FREITAS MOREIRA . 653..-04 .DAMARES PEREIRA DOS SANTOS .472..-34 . .859 . SM011300002045 .ROSINETE DE SOUZA . 014..-46 .NÃO POSSUI . . .860 . SM011300001090 .ROSINETE PRATA . 872..-63 .JOCIVALDO PEREIRA DE SOUZA .685..-49 . .861 . SM011300000668 .SELMA SANTAREM FONSECA . 445..-34 .DILOMAR DE SOUSA SOARES .965..-04 . .862 . SM011300001700 .SILVANE PERES DE OLIVEIRA . 663..-04 .NÃO POSSUI . . .863 . SM011300001615 .SILVAR AZEVEDO DOS SANTOS . 648..-15 .ZENILDE ALMEIDA DOS SANTOS .206..-06 . .864 . SM011300000973 .SILVIO GOMES DE SÁ . 534..-91 .NÃO POSSUI . . .865 . SM011300001914 .SIMONE TEIXEIRA ASSUNÇÃO . 900..-04 .NÃO POSSUI . . .866 . SM011300001091 .SONIA MARIA PRATA . 812..-49 .EUDE GOMES DA SILVA .869..-82 . .867 . SM011300001848 .SUZANA RABELO DE SOUZA . 533..-00 .NÃO POSSUI . . .868 . SM011300001361 .SUZI FUGIWARA SILVA . 406..-20 .NÃO POSSUI . . .869 . SM011300000884 .TEOTONILDO BATISTA DE SOUZA . 645..-49 .NÃO POSSUI . . .870 . SM011300001926 .TEREZA DA SILVA SOUZA . 746..-87 .NÃO POSSUI . . .871 . SM011300001965 .VALCILENE DE SÁ PRATA . 406..-87 .NÃO POSSUI . . .872 . SM011300001593 .VALCIVALDO MARIALVA PINTO . 968..-15 .NÃO POSSUI . . .873 . SM011300001630 .VALDECY RIBEIRO RODRIGUES . 436..-15 .DOMINGOS SAVIO BRASIL DA SILVA .385..-72 . .874 . SM011300001598 .VALDELICIA MARIALVA PINTO . 654..-53 .NÃO POSSUI . . .875 . SM011300000210 .VALDENICE HENRIQUES DOS SANTOS . 673..-10 .NÃO POSSUI . . .876 . SM011300001506 .VALDIR MARTINS DA SILVA . 886..-68 .NÃO POSSUI . . .877 . SM011300001897 .VALDOMIRA DA CRUZ CAMARÃO . 841..-00 .NÃO POSSUI . . .878 . SM011300000558 .VALMIRA VERAS DA SILVA . 369..-53 .NÃO POSSUI . . .879 . SM011300001533 .VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA . 517..-20 .NÃO POSSUI . . .880 . SM011300000946 .VANILDO RODRIGUES DA SILVA . 793..-53 .NÃO POSSUI . . .881 . SM011300001661 .VITORINO FONSECA DE CASTRO . 160..-53 .FÉ ALFAIA DE CASTRO .336..-72 . .882 . SM011300001610 .WESLEY MACEDO DE ARAUJO . 220..-63 .GLORIA HONORATO DE PAUL .757..-34 . .883 . SM011300001654 .WILICE LUIS PINTO DE CASTRO . 747..-20 .EUNICE FERREIRA DA SILVA .521..-0 . .884 . SM011300000459 .WLINDERSON JORGE CALDEIRA DA COSTA . 613..-20 .MARTA BENTES AZEVEDO .824..-20 . .885 . SM011300001401 .ZELITO GOMES NATIVIDADE . 513..-68 .NÃO POSSUI . . .886 . SM011300001390 .ZENILDO BATISTA DE SOUZA . 594..-04 .REGINA SARA DA SILVA GATO .729..-04 JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e operação 24 horas diárias, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, de sistema de vigilância eletrônica por videomonitoramento, alarme e cerca elétrica nas dependências físicas da SUREG/TO, situada na Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 02, Palmas/TO, CEP 77.016-330 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02 PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 135337-22211-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135100 Nº Processo: 21200004386202266. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados SD-WAN (Software-defined Networking in a Wide Area Network) capaz de prover a interconexão das unidades da Companhia Nacional de Abastecimento em âmbito nacional, incluindo a Matriz, as superintendências regionais, as unidades armazenadoras e o centro de desenvolvimento de recursos humanos - CDRH, e, também, prover a conexão da rede da CONAB com a rede mundial de computadores - Internet, para atendimento das necessidades da Conab.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001. Os valores de referência se referem a 60 (sessenta) meses de contratação (vide Anexo VI do Termo de Referência, Anexo I do Edital).. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Presidente da Cpl da Matriz (SIASGnet - 16/05/2025) 135100-22211-2025NE000028 DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21200.005167/2024-66. Contrato Administrativo nº 025/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/001-80. Contratada: SNT Soluções Tecnológicas Ltda , CNPJ: 49.853.502/0001-54. Objeto: Fornecimento de webcams corporativas de alta definição para videoconferência e comunicação instantânea, com entrega descentralizada. Dotação Orçamentária: PTRES 229513, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza DE Despesa 339030, Plano Interno TECNOLOGIA, conforme Nota de Empenho 20255NE1037, de 29/04/2025. Valor global: R$ 156.740,00 ( cento e cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303 de 30/063/2016. Vigência: 12 (doze ) meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 19/05/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Politica Agricola e Informações. Assina pela Contratada: ELIABIO AMARO DO NASCIMENTO- Diretor Administrativo.. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21440.003046/2024-57, 1º termo aditivo ao Contrato nº: 90000/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRACÃO. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Inserir a Cláusula Vigésima Oitava - Da Manutenção dos Contratos de Aprendizagem, para garantir a execução e continuidade dos contratos de aprendizagem vigentes até sua efetiva conclusão. Fundamento Legal: art 510 do Regulamento de Contratos e Licitações - RLC. art. 428, Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, Decreto nº 11.479/2023 e a Portaria nº 3.872/2023. Vigência: 16/05/2025 a 03/02/2030. Data da Assinatura: 16/05/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo- Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Procuradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.000445/2025-87 . Contrato nº 18/2025. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: HOSPITAL OTORRINO LTDA . CNPJ: 14.347.727/0001-54 . Objeto: Serviços Hospitalares. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2025NE000148. Vigência: 60 meses (13/05/2025 à 12/05/2030). Data da assinatura: 13/05/2025. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Alonso Alves Filho e Marcelo Laabs - Representantes Legais.